ACÓRDÃO Nº 4195/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4195/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno desta Corte, e
o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU 353/2023, em conceder registro aos atos constantes
do processo a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-013.758/2026-8 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Carlos Aluxan Baena Pacheco (143.***.***-85); Carlos
Eduardo Macedo Dubois (190.***.***-43); Gabriel dos Santos Silva (175.***.***-28);
Guilherme Richard Carvalho de Souza (182.***.***-08); Leonardo Guilherme Lira Costa
(143.***.***-09); Oseias Rodrigues Ferreira (190.***.***-81); Rafael de Oliveira Diniz
(119.***.***-46); Raffael Dias Ribeiro (158.***.***-44); Rodrigo Rodrigues da Silva
(076.***.***-36); Victor Neves da Silva (157.***.***-80)
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.