ACÓRDÃO Nº 4190/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4190/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno desta Corte, e
o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU 353/2023, em conceder registro aos atos constantes
do processo a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-013.642/2026-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Caroline Serra Aguiar (036.***.***-59); Hugo Pires Sousa
(028.***.***-70); Kerrya Hyorrana de Brito Pinheiro (010.***.***-79); Lisandra Spiazzi
Berleze (021.***.***-02); Manoel dos Santos Jurity (959.***.***-04); Marluce Cardozo
Pereira dos Santos (510.***.***-91); Raul Lima de Oliveira (607.***.***-00); Valdiceli
dos Reis Santos (993.***.***-49)
1.2. Órgão/Entidade: Ministério Público Federal.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.