ACÓRDÃO Nº 4174/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4174/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno desta Corte, e
o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU 353/2023, em conceder registro aos atos constantes
do processo a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-012.337/2026-9 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Carlota Maria de Figueiredo Rodrigues (034.***.***-72);
Helena Limoeiro Xavier de Souza (037.***.***-15); Joao da Silva Matos (037.017.432-
15); Maria de Lourdes Madalena de Miranda (031.***.***-68); Rubens Nonato Matias
(035.***.***-10)
1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos
e Pensionistas.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.