ACÓRDÃO Nº 4147/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4147/2026 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo nº TC 001.972/2026-0.
2. Grupo I - Classe de Assunto: V - Aposentadoria.
3. Interessados: Higino Julia Piti (161.***.***-82); João Luiz Goes de Araújo
(655.***.***-20); Karine Vasconcelos Leite Lima (007.***.***-25); Luciane Amorim
(859.***.***-97).
4. Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social.
5. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
8. Representação legal: não há.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de concessão de aposentadorias
pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
ACORDAM os ministros deste Tribunal, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, por unanimidade, diante das razões expostas pelo relator, em:
9.1. determinar o registro dos atos de concessão de aposentadoria aos Srs.
Higino Julia Piti, João Luiz Goes de Araújo, Karine Vasconcelos Leite Lima e Luciane
Amorim;
9.2. disponibilizar esta deliberação para consulta no dia seguinte ao de sua
oficialização, no endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos;
9.3. encerrar e arquivar o processo.
10. Ata n° 25/2026 - 1ª Câmara.
11. Data da Sessão: 4/8/2026 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-4147-
25/26-1.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Walton Alencar Rodrigues (Presidente), Benjamin
Zymler, Bruno Dantas e Odair Cunha.
13.2. Ministros-Substitutos presentes: Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de
Oliveira (Relator).