RESOLUÇÃO-RE Nº 3.076, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 10/08/2026

ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
--------------------------------------------------
EUROFARMA LABORATORIOS S.A. 61190096000192
atorvastatina cálcica tri-hidratada
VAST 25351.010009/2011-18 02/2028
11727 RDC 73/2016 - SIMILAR - SUBSTITUIÇÃO DE NOVO DIFA SEM CADIFA
0764687/23-9
11860 RDC 73/2016 - SIMILAR - EXCLUSÃO NÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS
0764697/23-6
11864 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇAS NOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO FORA DE
LIMITES APROVADOS ANTERIORMENTE 0764699/23-2
11868 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇAS INTERMEDIÁRIAS DE MÉTODOS
ANALÍTICOS 0764701/23-8
11874 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS
0764709/23-3
1.0043.1074.001-9 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.0043.1074.002-7 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.0043.1074.003-5 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.0043.1074.004-3 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 90
1.0043.1074.005-1 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.0043.1074.006-1 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.0043.1074.007-8 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.0043.1074.008-6 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 90
1.0043.1074.009-4 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.0043.1074.010-8 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.0043.1074.011-6 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.0043.1074.012-4 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL AL X 90
atorvastatina cálcica tri-hidratada
ATORVASTATINA CÁLCICA 25351.711343/2014-58 07/2035
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0817075/23-4
(11727 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Substituição de novo DIFA sem CADIFA -
0764687/23-9 - 25351.010009/2011-18)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0817077/23-1
(11868 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças intermediárias de métodos analíticos -
0764701/23-8 - 25351.010009/2011-18)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0817081/23-9
(11864 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças nos limites de especificação fora de
limites aprovados anteriormente - 0764699/23-2 - 25351.010009/2011-18)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0817083/23-5
(11874 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão crítica de testes ou métodos - 0764709/23-
3 - 25351.010009/2011-18)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0817086/23-0
(11860 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Exclusão não crítica de testes ou métodos -
0764697/23-6 - 25351.010009/2011-18)
1.0043.1137.001-0 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL/AL X 10
1.0043.1137.002-9 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL/AL X 30
1.0043.1137.003-7 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL/AL X 60
1.0043.1137.004-5 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL/AL X 90
1.0043.1137.005-3 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL/AL X 10
1.0043.1137.006-1 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL/AL X 30
1.0043.1137.007-1 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL/AL X 60
1.0043.1137.008-8 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL/AL X 90
1.0043.1137.009-6 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL/AL X 10
1.0043.1137.010-1 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL/AL X 30
1.0043.1137.011-8 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL/AL X 60
1.0043.1137.012-6 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL/AL X 90
--------------------------------------------------
SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A 43312503000105
atorvastatina cálcica tri-hidratada
ATEROMA 25351.728800/2014-43 11/2035
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0864652/23-0
(11874 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão crítica de testes ou métodos - 0764709/23-
3 - 25351.010009/2011-18)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0864654/23-6
(11868 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças intermediárias de métodos analíticos -
0764701/23-8 - 25351.010009/2011-18)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0864656/23-2
(11864 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças nos limites de especificação fora de
limites aprovados anteriormente - 0764699/23-2 - 25351.010009/2011-18)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0864658/23-9
(11860 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Exclusão não crítica de testes ou métodos -
0764697/23-6 - 25351.010009/2011-18)
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0864660/23-1
(11727 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Substituição de novo DIFA sem CADIFA -
0764687/23-9 - 25351.010009/2011-18)
1.0372.0263.001-8 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL/AL X 10
1.0372.0263.002-6 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL/AL X 30
1.0372.0263.003-4 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL/AL X 60
1.0372.0263.004-2 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL/AL X 90
1.0372.0263.005-0 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL/AL X 10
1.0372.0263.006-9 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL/AL X 30
1.0372.0263.007-7 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL/AL X 60
1.0372.0263.008-5 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL/AL X 90
1.0372.0263.009-3 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL/AL X 10
1.0372.0263.010-7 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL/AL X 30
1.0372.0263.011-5 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL/AL X 60
1.0372.0263.012-3 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL/AL X 90
--------------------------------------------------
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110
hemifumarato de quetiapina 25351.688307/2020-21 03/2031
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1629919/24-1
(11091 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de nova apresentação - 1528897/24-8 -
25351.378106/2012-93)
1.5584.0594.009-1 36 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100
1.5584.0594.010-5 36 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100
--------------------------------------------------
LABORATÓRIO GLOBO SA 17115437000173
OMEPRAZOL 25351.129074/2011-77 08/2026
11091 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 1311129/25-9
1.0535.0172.014-2 24 Meses
20MG CAP DURA CT 20 FR PLAS OPC X 28
1.0535.0172.015-0 24 Meses
20MG CAP DURA CT 50 FR PLAS OPC X 28
1.0535.0172.016-9 24 Meses
20MG CAP DURA CT 20 FR PLAS OPC X 56
1.0535.0172.017-7 24 Meses
20MG CAP DURA CT 50 FR PLAS OPC X 56
omeprazol
NOVOPRAZOL 25351.225576/2013-88 09/2029
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1371374/25-4
(11091 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de nova apresentação - 1311129/25-9 -
25351.129074/2011-77)
1.0535.0178.013-7 24 Meses
20MG CAP DURA CT 20 FR PLAS OPC X 28
1.0535.0178.014-5 24 Meses
20MG CAP DURA CT 50 FR PLAS OPC X 28
1.0535.0178.015-3 24 Meses
20MG CAP DURA CT 20 FR PLAS OPC X 56
1.0535.0178.016-1 24 Meses
20MG CAP DURA CT 50 FR PLAS OPC X 56
--------------------------------------------------
LIBBS FARMACÊUTICA LTDA 61230314000175
estetrol monoidratado + drospirenona
NEXTELA 25351.366215/2020-93 04/2033
11098 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO
NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 1384460/25-1
1.0033.0220.002-9 36 Meses
(15 + 3) MG COM REV CT 3 BL AL PLAS PVC TRANS X 24 + 4 PLACEBOS
--------------------------------------------------
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 33009945000123
hemifumarato de cobimetinibe
COTELLIC 25351.186467/2015-73 05/2036
11107 RDC 73/2016 - NOVO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO MEDICAMENTO
0329357/26-3
1.0100.0662.001-1 60 Meses
20 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 63
--------------------------------------------------
ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181
HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA 25351.378106/2012-93 04/2035
11091 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 1528897/24-8
1.5651.0052.009-1 36 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100
1.5651.0052.010-5 36 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100
--------------------------------------------------
EMS S/A 57507378000365
HIDROQUINONA 25351.547053/2015-25 03/2026
10102 GGMED - INDEFERIMENTO PARCIAL 0781210/26-8
1.0235.1141.006-3 24 Meses
40 MG/G GEL CT BG AL X 10 G
1.0235.1141.007-1 24 Meses
40 MG/G GEL CT BG AL X 20 G
1.0235.1141.008-1 24 Meses
40 MG/G GEL CT BG AL X 30 G
--------------------------------------------------
BEAUFOUR IPSEN FARMACÊUTICA LTDA 07718721000180
odevixibate sesqui-hidratado
BYLVAY 25351.035473/2021-10 06/2031
1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
1471255/25-5
1.6977.0005.001-5 36 Meses
200 MCG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 30
1.6977.0005.002-3 36 Meses
400 MCG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 30
1.6977.0005.003-1 36 Meses
600 MCG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 30
1.6977.0005.004-1 36 Meses
1200 MCG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 30
--------------------------------------------------
EMS S/A 57507378000365
HIDROQUINONA 25351.547053/2015-25 03/2036
10602 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0980502/25-0
1.0235.1141.001-2 24 Meses
40 MG/G CREM CT BG AL X 10 G
1.0235.1141.002-0 24 Meses
40 MG/G CREM CT BG AL X 15 G
1.0235.1141.003-9 24 Meses
40 MG/G CREM CT BG AL X 28 G
1.0235.1141.004-7 24 Meses
40 MG/G CREM CT BG AL X 30 G
1.0235.1141.005-5 24 Meses
40 MG/G CREM CT BG AL X 45 G
tacrolimo monoidratado
TACROLIL 25351.751589/2009-90 05/2036
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1187522/25-2
1.0235.1030.009-4 24 Meses
1 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVDC OPC X 10 ENV AL
1.0235.1030.010-8 24 Meses
1 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVDC OPC X 50 ENV AL
1.0235.1030.011-6 24 Meses
1 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVDC OPC X 100 ENV AL
1.0235.1030.012-4 24 Meses
5 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVDC OPC X 50 ENV AL
--------------------------------------------------
EUROFARMA LABORATORIOS S.A. 61190096000192
levofloxacino hemiidratado
TAVOK 25351.160784/2021-16 04/2036
10592 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0506821/25-1
1.0043.1417.002-0 24 Meses
750 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 5
1.0043.1417.003-9 24 Meses
750 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 7
--------------------------------------------------
GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA 30153811000193
iobitridol
HENETIX 25351.172498/2025-19 06/2036
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1642763/25-0
1.1398.0034.001-6 36 Meses
300 MG/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 50 ML
1.1398.0034.002-4 36 Meses
300 MG/ML SOL INJ CX 25 FA VD TRANS X 50 ML
1.1398.0034.003-2 36 Meses
300 MG/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 100 ML
1.1398.0034.004-0 36 Meses
300 MG/ML SOL INJ CX 10 FA VD TRANS X 100 ML
1.1398.0034.005-9 36 Meses
300 MG/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 500 ML
1.1398.0034.006-7 36 Meses
350 MG/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 50 ML
1.1398.0034.007-5 36 Meses
350 MG/ML SOL INJ CX 25 FA VD TRANS X 50 ML
1.1398.0034.008-3 36 Meses
350 MG/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 100 ML
1.1398.0034.009-1 36 Meses
350 MG/ML SOL INJ CX 10 FA VD TRANS X 100 ML
1.1398.0034.010-5 36 Meses
350 MG/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 500 ML
sal sódico
BLEU PATENTE V 25351.172576/2025-85 06/2036
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1642684/25-2
1.1398.0035.001-1 36 Meses
25 MG/ML SOL INJ CT 5 AMP VD TRANS X 2 ML
--------------------------------------------------
MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
92265552000905
PREDSIGMA 25351.065408/2022-91 03/2036
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0951881/25-6
1.1819.0348.011-3 24 Meses
20 MG COM CT BL AL AL X 5
prednisolona
1.1819.0348.012-1 24 Meses
20 MG COM CT BL AL AL X 10
prednisolona
1.1819.0348.013-1 24 Meses
20 MG COM CT BL AL AL X 20
prednisolona
1.1819.0348.014-8 24 Meses
20 MG COM CT BL AL AL X 40
prednisolona
1.1819.0348.015-6 24 Meses
3 MG/ML SOL OR CT FR PLAS AMB X 60 ML + SER DOS
fosfato sódico de prednisolona
1.1819.0348.016-4 24 Meses
3 MG/ML SOL OR CT 50 FR PLAS AMB X 60 ML + 50 SER DOS
fosfato sódico de prednisolona
1.1819.0348.017-2 24 Meses
3 MG/ML SOL OR CT FR PLAS AMB X 120 ML + SER DOS
fosfato sódico de prednisolona
1.1819.0348.018-0 24 Meses
3 MG/ML SOL OR CT 50 FR PLAS AMB X 120 ML + 50 SER DOS
fosfato sódico de prednisolona
--------------------------------------------------
PFIZER BRASIL LTDA 61072393000133
abrocitinibe
CIBINQO 25351.540303/2021-44 06/2031
10077 MEDICAMENTO NOVO - REVALIDAÇÃO AUTOMATICA DE MEDICAMENTO
0746064/26-3
1.2110.0491.001-3 36 Meses
50 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30
1.2110.0491.002-1 36 Meses
100 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30
1.2110.0491.003-1 36 Meses
200 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30
--------------------------------------------------
PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. 02501297000102
hemifumarato de quetiapina
SEROQUEL 25351.456314/2024-90 03/2036
1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
0919008/25-9
1.4107.0664.001-0 36 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 14
1.4107.0664.002-9 36 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 28
1.4107.0664.003-7 36 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 14
1.4107.0664.004-5 36 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 28
1.4107.0664.005-3 36 Meses
200 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 14
1.4107.0664.006-1 36 Meses
200 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 28
1.4107.0664.009-6 36 Meses
50 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 10
1.4107.0664.010-1 36 Meses
50 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 30
1.4107.0664.011-8 36 Meses
50 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 60
1.4107.0664.012-6 36 Meses
200 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 10
1.4107.0664.013-4 36 Meses
200 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 30
1.4107.0664.014-2 36 Meses
200 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 60
1.4107.0664.015-0 36 Meses
300 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 10
1.4107.0664.016-9 36 Meses
300 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 30
1.4107.0664.017-7 36 Meses
300 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 60
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VIATRIS FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA 11643096000122
celecoxibe
DICOXIBE 25351.574154/2021-17 04/2036
10592 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 1119077/25-7
1.8830.0082.001-5 36 Meses
100 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 4
1.8830.0082.002-3 36 Meses
100 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 10
1.8830.0082.003-1 36 Meses
100 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.8830.0082.004-1 36 Meses
100 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 30
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100 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 60
1.8830.0082.006-6 36 Meses
200 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 2
1.8830.0082.007-4 36 Meses
200 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 4
1.8830.0082.008-2 36 Meses
200 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 5
1.8830.0082.009-0 36 Meses
200 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 7
1.8830.0082.010-4 36 Meses
200 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 10
1.8830.0082.011-2 36 Meses
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1.8830.0082.012-0 36 Meses
200 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.8830.0082.013-9 36 Meses
200 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 30
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GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104
dapagliflozina 25351.040215/2025-71 08/2036
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0367665/25-0
(150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR - 1191923/23-0 -
25351.725383/2023-78)
1.5423.0369.001-4 36 Meses
5 MG COM REV CT BL AL/AL X 7
1.5423.0369.002-2 36 Meses
5 MG COM REV CT BL AL/AL X 14
1.5423.0369.003-0 36 Meses
5 MG COM REV CT BL AL/AL X 30
1.5423.0369.004-9 36 Meses
5 MG COM REV CT BL AL/AL X 60
1.5423.0369.005-7 36 Meses