PORTARIA SEFIC/MINC Nº 502, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 (parte 3 de 4)

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265858 - Festival FREVÁLIA
KAFE - LABORATORIO DE PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 61.583.807/0001-99
Processo: 01400021126202615
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.663.200,00
Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do "Festival Frevália" em três capitais brasileiras (Recife,
São Paulo e Rio de Janeiro), oferecendo apresentações musicais com foco no frevo e na
música tropical do Brasil. Ele serve como plataforma para apresentações e intercâmbios,
visando revitalizar o frevo e o carnaval de rua do país entre os jovens e a nova geração
musical. Cada edição do festival em cada cidade contará com convidados especiais,
oficinas e atividades lideradas pelo anfitrião-artista Romero Ferro.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265859 - Pré-Rèveillon Centro Histórico 2026
MARQUES LEAO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 08.177.758/0001-01
Processo: 01400021127202660
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.350.072,90
Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Pré-Réveillon Centro Histórico" propõe a realização de
um festival gratuito de música regional no Terreiro de Jesus, no Centro Histórico de
Salvador/BA, reunindo artistas representativos da música baiana. A iniciativa promoverá
apresentações musicais gratuitas, valorizando o patrimônio histórico, a cultura baiana e
a democratização do acesso à música, contribuindo para o fortalecimento da economia
criativa e da circulação cultural durante o período que antecede o Réveillon. O projeto
prevê ainda a realização de oficinas de música para a comunidade do Centro Histórico,
possibilitando aprimorar o conhecimento e desenvolver habilidades artísticas aos
participantes.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265864 - Festa Italiana de Belo Horizonte
ASSOCIACAO DE CULTURA ITALO BRASILEIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
ACIBRA/MG
CNPJ/CPF: 05.042.810/0001-24
Processo: 01400021144202605
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 700.697,25
Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto visa a realização da tradicional Festa Italiana de Belo
Horizonte, realizada continuamente no calendário artístico-cultural da capital mineira,
com um dia de intensa programação para um público estimado de 30.000 pessoas,
tendo a oferta de apresentações musicais, danças folclóricas e interações culturais.
Todas as ações do projeto serão ofertadas de forma gratuita e acessível a todos os
públicos.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265865 - ORQUESTRA E BANDA FILARMÔNICA JOVEM DE NAVEGANTES
FUNDACAO CULTURAL DE NAVEGANTES
CNPJ/CPF: 04.238.035/0001-14
Processo: 01400021146202696
Cidade: Navegantes - SC;
Valor Aprovado: R$ 772.200,00
Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Orquestra e Banda Filarmônica Jovem de Navegantes é um
programa permanente de formação musical destinado a crianças e adolescentes da rede
pública municipal de ensino, oferecendo gratuitamente aulas de teoria musical, prática
instrumental, canto coral, instrumentos de cordas, sopros e percussão, além de
apresentações públicas e atividades de formação cidadã. O projeto que já atende mais
de 300 jovens, atenderá diretamente mais de 400 estudantes da rede pública municipal
e comunidade, promovendo inclusão social, desenvolvimento humano, valorização
cultural e formação artística continuada, transformando a música em instrumento de
educação, pertencimento, profissão e construção de oportunidades. O projeto une a
democratização do acesso à cultura, inclusão social de jovens em situação de
vulnerabilidade por meio de ensaios e apresentações públicas gratuitas. Englobando as
flautas (sopros), os violinos (cordas) e a dinâmica de banda filarmônica.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265882 - Festival Bruto Fruto - Cultura que Floresce
ASSOCIACAO BRUTO FRUTO ABF
CNPJ/CPF: 44.688.442/0001-48
Processo: 01400021188202627
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 220.938,30
Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do Festival Bruto Fruto - Cultura que Floresce, um festival
cultural gratuito com um dia de programação artística que reúne apresentações de música,
teatro, dança, capoeira e atividades culturais para crianças. O projeto será realizado em
Santos/SP com o objetivo de valorizar a cultura popular, ampliar o acesso da população às
manifestações artísticas e fortalecer a difusão da produção cultural dos morros da cidade.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265885 - 2º Festival de Harpa de Cambará do Sul
ASSOCIACAO CULTURAL DE CAMBARA DO SUL - ACCS
CNPJ/CPF: 63.272.515/0001-60
Processo: 01400021193202630
Cidade: Cambará do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 249.524,55
Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do 2º Festival de Harpa de
Cambará do Sul, evento que contempla apresentações musicais e oficinas de harpa
guarani como ação integrada de formação artística, valorização do patrimônio cultural
imaterial latino-americano, fortalecimento do turismo cultural e desenvolvimento
territorial sustentável, consolidando Cambará do Sul/RS como referência regional na
promoção da harpa guarani, da educação musical e da articulação entre cultura,
natureza e experiência turística.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265887 - Plano Plurianual da Sociedade Musical Nova Aurora 2027-2030
SOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA
CNPJ/CPF: 29.700.119/0001-59
Processo: 01400021196202673
Cidade: Macaé - RJ;
Valor Aprovado: R$ 6.531.921,00
Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Plurianual da Sociedade Musical Nova Aurora realizará,
entre 2027 e 2030, atividades de formação musical, apresentações artísticas e ações de
valorização do patrimônio cultural. A programação contempla aulas gratuitas de música,
apresentações da Banda Sinfônica Nova Aurora e da Orquestra de Sopros Nova Aurora,
concertos didáticos para escolas públicas, oficina de capacitação para educadores e
visitação à sede histórica da instituição.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265897 - Estação Em Movimento
CENTRO CULTURAL CASA 7
CNPJ/CPF: 26.381.743/0001-42
Processo: 01400021218202603
Cidade: Encantado - RS;
Valor Aprovado: R$ 696.465,00
Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Estação em Movimento é um projeto que irá agitar a estação
ferroviária com atrações musicais locais da nossa cultura com entrada gratuita.
Apresentações folclóricas que formaram nossa identidade cultural e que até hoje se
perpetuam em nossas cidades, estarão presentes neste projeto.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265898 - 51º Festival Nacional de MPB de Ilha Solteira
FUNDACAO CULTURAL DE ILHA SOLTEIRA
CNPJ/CPF: 55.757.892/0001-61
Processo: 01400021221202619
Cidade: Ilha Solteira - SP;
Valor Aprovado: R$ 480.991,50
Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização da 51ª edição do Festival
Nacional de Música Popular Brasileira de Ilha Solteira, prevista para 2027, dando
continuidade a um dos mais tradicionais festivais de música autoral do país. A 50ª
edição será realizada em novembro de 2026, mantendo a sequência histórica do evento.
A programação gratuita ocorrerá ao longo de quatro dias e compreenderá a Noite
Ilhense, com apresentações de artistas locais; a Fase Nacional, com artistas selecionados
de diversas regiões do Brasil; além de julgamento, premiação e ações de formação e
contrapartida social. Ao reunir compositores, intérpretes e músicos de diferentes
estados, o Festival promove o intercâmbio cultural, fortalece a circulação da música
popular brasileira, amplia o acesso gratuito à cultura, incentiva a profissionalização dos
artistas e valoriza a produção musical autoral contemporânea.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265901 - Concurso de Novos Talentos Musicais de Bom Despacho.
STRAUSS PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 05.461.402/0001-07
Processo: 01400021226202641
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 787.314,00
Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do "Concurso Novos Talentos
Musicais de Bom Despacho", voltado à seleção, valorização e apresentação pública de
artistas/bandas/grupos musicais locais e regionais. A proposta será desenvolvida por
meio de inscrições gratuitas, curadoria e seleção dos participantes, além da realização
de apresentações musicais abertas ao público, contemplando repertórios ligados à
música regional, com foco no sertanejo raiz e na moda de viola.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265903 - Circulação Show A Heroína pelo Sul
59.722.095 ANA FLAVIA ZECHINI
CNPJ/CPF: 59.722.095/0001-08
Processo: 01400021229202685
Cidade: Laguna - SC;
Valor Aprovado: R$ 119.632,26
Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Circulação do show acústico "A Heroína" da cantora e compositora
catarinense Anna Zechini por 6 (seis) cidades.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265904 - Douglas Henrique
52.918.464 DOUGLAS HENRIQUE FURCO FESTUCCIA
CNPJ/CPF: 52.918.464/0001-85
Processo: 01400021230202618
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 684.362,25
Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na gravação de um DVD musical, com o objetivo
de registrar e divulgar o trabalho artístico do cantor Douglas Henrique, promovendo a
música e a cultura brasileira. A produção contará com estrutura profissional de áudio e
vídeo, e o conteúdo será disponibilizado em plataformas digitais, ampliando o alcance
do público e fortalecendo a carreira do artista.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265906 - Toca Aquela, Rafaela! (DVD Ao vivo)
SUELEN GIONGO
CNPJ/CPF: ***.673.680-**
Processo: 01400021233202643
Cidade: Carazinho - RS;
Valor Aprovado: R$ 312.963,75
Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Toca Aquela Rafaela! (DVD Ao Vivo) consiste na realização
de apresentação de música regional sertaneja e na produção de registro audiovisual do
espetáculo para lançamento em formato de DVD.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265908 - Festival de Banda de Música
Sociedade Musical Carlos Gomes
CNPJ/CPF: 21.856.604/0001-04
Processo: 01400021235202632
Cidade: BELO HORIZONTE - MG;
Valor Aprovado: R$ 359.370,00
Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto preve a realização de um Festival de Bandas em Belo
Horizonte gratuitamente em Praça Pública buscando resgatar as tradições do nosso
Estado. Contrapatida Social: Curso de Instrumento de Sopro para Crianças e Adultos e
Palestra.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265909 - Natal FelizCidade
LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS 04215462983
CNPJ/CPF: 30.033.961/0001-63
Processo: 01400021236202687
Cidade: Lages - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.422.915,46
Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar na cidade de Lages/SC apresentações de música, dança e
teatro de forma gratuita, e em espaço público durante a programação do Natal
FelizCidade.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265910 - Orquestra Filarmônica Jovem da Baixada Fluminense
CENARIOS PRODUCOES E CAFE DE IGUACU LTDA
CNPJ/CPF: 55.656.760/0001-43
Processo: 01400021239202611
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.497.603,80
Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Orquestra Filarmônica Jovem da Baixada Fluminense"
propõe a formação e capacitação de uma orquestra filarmônica composta por
aproximadamente 35 jovens músicos da Baixada Fluminense, no estado do Rio de
Janeiro, com base de atuação na cidade de Nova Iguaçu. A iniciativa tem como objetivo
promover acesso à formação musical de excelência para jovens da região,
prioritariamente oriundos da rede pública de ensino, ampliando oportunidades de
desenvolvimento artístico, inclusão cultural e profissionalização na música.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265911 - SOPRO DE VIDA
ASSOCIACAO MISSAO ATOS.29
CNPJ/CPF: 60.352.930/0001-36
Processo: 01400021242202634
Cidade: Taubaté - SP;
Valor Aprovado: R$ 586.723,50
Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Sopro de Vida" visa promover o desenvolvimento
integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por meio de
atividades musicais. A proposta busca criar um ambiente seguro, acolhedor e
transformador, onde o público atendido possa desenvolver competências cognitivas,
emocionais, sociais e espirituais.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265912 - Banda Musical Instituto Caraguava em Ação
INSTITUTO CARAGUAVA EM ACAO
CNPJ/CPF: 52.487.893/0001-45
Processo: 01400021243202689
Cidade: Peruíbe - SP;
Valor Aprovado: R$ 156.299,00
Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto oferece educação musical gratuita para crianças,
adolescentes e jovens da periferia do bairro Caraguava e bairro Nova Itariri (divisa das
cidades de Peruíbe e Itariri), levando música instrumental a locais carentes e formando
músicos iniciantes e avançados. Inclui prática de conjunto, oficinas individuais e
coletivas, apresentações culturais em escolas e espaços públicos, e ações de divulgação,
integrando escola e comunidade.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265913 - Notas da Inclusão: A música que transforma, conecta e inclui!
59.712.545 JONES SAMUEL RIBEIRO DO ROSARIO
CNPJ/CPF: 59.712.545/0001-73
Processo: 01400021252202670
Cidade: Campos Novos - SC;
Valor Aprovado: R$ 394.806,50
Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Notas da Inclusão: A música que transforma, conecta e
inclui promoverá oficinas semanais de musicalização inclusiva para pessoas com
deficiências, utilizando a música como linguagem artística para estimular a expressão
cultural, a criatividade, a interação social e o protagonismo dos participantes. Além
disso, serão realizadas apresentações artísticas à comunidade e uma vivência cultural
voltada aos estudantes da rede pública de ensino, contribuindo para a formação de
público, a democratização do acesso à cultura e a valorização da diversidade por meio
da música.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265914 - Música e Filantropia
LUCI JOSE DA COSTA KIRINUS
CNPJ/CPF: 31.682.721/0001-52
Processo: 01400021253202614
Cidade: Itapoá - SC;
Valor Aprovado: R$ 563.890,80
Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto oferecerá oficinas de música totalmente gratuitas. Vai
abranger salas de estudos com cursos de instrumentos, material de apoio, e professores
especializados e realizar duas apresentação didática no final de cada ano letivo.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265915 - Festival Rede Sonora
CAPELLA ARTE EDITORIAL LTDA
CNPJ/CPF: 15.023.511/0001-04
Processo: 01400021254202669
Cidade: Guararema - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.493.265,08
Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "FESTIVAL REDE SONORA" consiste na realização de um grande
festival, com shows de Música Regional como Carimbó, Axé, Ijexá, Ciranda, Lundu, Xote, Baião,
Samba, Maracatu, Milonga, Xaxado, Fandango, Repente, Chulo, Embolada, Jongo, Caruru,
Calipso, Siriá, Samba de Roda e Música Indígena, apresentados pelo multi-instrumentista e
gestor cultural Amadeu Alves e seus convidados, na cidade de Salvador-Bahia.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265916 - DVD- Ao vivo e no meio (Nome Provisorio)
A&G PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 42.557.554/0001-34
Processo: 01400021255202611
Cidade: Tanabi - SP;
Valor Aprovado: R$ 328.614,00
Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na gravação e produção audiovisual itinerante da
dupla Augusto e Gustavo. A iniciativa propõe show temático, reunindo artistas regionais
e valorizando a música sertaneja raiz e contemporânea, resultando em um DVD e série
audiovisual distribuídos gratuitamente e em plataformas digitais.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265917 - Entreverão
RK PROMOCOES LTDA
CNPJ/CPF: 38.032.161/0001-30
Processo: 01400021256202658
Cidade: Criciúma - SC;
Valor Aprovado: R$ 502.583,40
Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Entreverão 7ª Edição é um projeto de valorização da identidade
cultural do litoral sul catarinense, realizado em Morro dos Conventos, Araranguá (SC).
Reúne programação artística própria para fortalecer a cultura local, o turismo e a
economia criativa. Como contrapartida, promoverá ações educativo-culturais em
humanidades e garantirá acessibilidade por meio de audiodescrição e interpretação em
LIBRAS.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265918 - Espetáculo Brasil Ancestral - França
ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA ROSA BAIANA
CNPJ/CPF: 51.370.450/0001-07
Processo: 01400021258202647
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 922.600,80
Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de turnê internacional na FRANÇA , com a realização de
05 apresentações artisticas , que reúnem linguagens diversas , tais como : música
brasileira, dança afro-brasileira e Capoeira em celebração a cultura brasileira. As
apresentaçoes contemplam público presencial e disponibilização das apresentações via
youtube, com todos acessos gratuitos.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265920 - CONCERTO DO BEM - CIDADE DE SÃO PAULO
INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL
CNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84
Processo: 01400021262202613
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.499.999,99
Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto CONCERTO DO BEM _ CIDADE DE SÃO PAULO _ 2027
propõe a realização de um concerto cênico-musical acessível e gratuito, reunindo
pessoas com e sem deficiência, coral, orquestra, artistas convidados e profissionais da
música e da cena. A iniciativa será realizada em teatro ou equipamento cultural de
reconhecido porte na cidade de São Paulo, com capacidade aproximada para 800
espectadores. Ao longo do projeto, serão promovidos encontros criativos, oficinas,
ensaios preparatórios e vivências cênico-musicais com cerca de 100 participantes de
diferentes faixas etárias e contextos sociais. O concerto final afirmará a cultura como
espaço de pertencimento, visibilidade, convivência e participação social de pessoas com
deficiência.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265921 - Preservar a Arte 11
INSTITUTO PRESERVARTE
CNPJ/CPF: 06.151.516/0001-13
Processo: 01400021263202650
Cidade: João Neiva - ES;
Valor Aprovado: R$ 1.487.927,93
Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de: 1 - CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO -
MÚSICA (OFICINAS DE MÚSICA) PRODUTO PRINCIPAL: realização de oficinas gratuitas de
música erudita, instrumental e canto coral. 2 - CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO - ARTES
CÊNICAS (OFICINAS DE BALÉ):realização de oficinas gratuitas de balé. 3 - Produção e
execução de APRESENTAÇÕES MUSICAIS. 4 - ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS: produção
e execução de apresentação de balé.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265862 - Festival Multiplicidade - Ano 20
27 MAIS 1 COMUNICACAO VISUAL LTDA.
CNPJ/CPF: 05.666.069/0001-72
Processo: 01400021136202651
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.059.048,50
Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival Multiplicidade marca a 20ª e última edição de um
projeto que, ao longo de 20 anos, se destacou pela inovação artística e tecnológica. Pela
primeira vez fora do Rio de Janeiro, o festival será realizado no Ceará, com
programação gratuita e transmissão on-line. O eixo central da proposta é o festival, que
terá a exposição imersiva "Novo Mundo", de Arnaldo Antunes, que estará em cartaz no
MIS Ceará e inclui duas experiências imersivas e uma palestra ao ar livre. Haverá ainda
uma performance artística de abertura, além do lançamento de um livro sobre a
exposição. O projeto promove o encontro entre arte, música e tecnologia, celebrando
o legado do festival como referência nacional e internacional.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265866 - Plano Plurianual Instituto Nosso Olhar - 2027 até 2030
INSTITUTO NOSSO OLHAR
CNPJ/CPF: 32.146.836/0001-95
Processo: 01400021147202631
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.942.821,50
Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste no plano plurianual de atividades do Instituto
Nosso Olhar nos anos de 2027 até 2030. O projeto utiliza a cultura como ferramenta
de inclusão, buscando a inserção de pessoas com deficiência intelectual na
sociedade.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265879 - FIV - Festival Internacional de Videomapping
LABIRINTO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 25.363.229/0001-11
Processo: 01400021179202636
Cidade: Curitiba - PR;