ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265857 - ARY FONTOURA EM "A VIDA É UMA FESTA! - UMA BIOGRAFIA MUSICAL" CINE E CENA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 08.326.759/0001-70 Processo: 01400021125202671 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 7.779.565,50 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da montagem e temporada do projeto "Ary Fontoura em A Vida é uma Festa! _ uma biografia musical", uma celebração a vida e a carreira do ator Ary Fontoura, promovendo uma biografia musical que destaque suas contribuições significativas às artes cênicas brasileiras. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265860 - São Paulo Oktoberfest 2026 SOPA EDITORA E PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 08.277.593/0001-40 Processo: 01400021129202659 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.998.709,13 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do projeto "SÃO PAULO OKTOBERFEST 2026", edição celebrativa de 203 anos de imigração alemã no Brasil. O festival de cultura típica alemã, arte popular e danças típicas, em homenagem às tradições culturais originais germânicas, resgatando e preservando os fazeres e saberes da grande comunidade alemã presentes no Brasil por conta da imigração. Serão realizadas apresentações de manifestações culturais típicas daquele país e de populações de imigrantes, valorizando especialmente a dança e atividades cênicas brasileiras e alemãs tradicionais mantidas no Brasil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265863 - DJONGA E SEU BLOCO A QUADRILHA PRODUCAO DE EVENTOS E EDICAO MUSICAL LTDA CNPJ/CPF: 41.356.386/0001-56 Processo: 01400021142202616 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 772.428,80 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "DJONGA E SEU BLOCO" propõe a realização de um desfile festivo de rua como produto central, articulado à valorização da cultura negra e periférica em Belo Horizonte. De forma complementar, prevê a realização de um ensaio aberto descentralizado, um circuito formativo com masterclass em quatro escolas públicas e a disponibilização de um acervo digital acessível. A proposta inclui ainda medidas de democratização de acesso e difusão digital, com foco na ampliação do alcance e na fruição gratuita das ações culturais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265867 - Plano Anual de Atividades da Casinha de Cultura de Grão Mogol ASSOCIACAO CASINHA DE CULTURA DE GRAO MOGOL CNPJ/CPF: 07.782.903/0001-10 Processo: 01400021148202685 Cidade: Grão Mogol - MG; Valor Aprovado: R$ 858.701,25 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Plano Anual de Atividades da Casinha de Cultura de Grão Mogol, em MG, que contempla a realização de doze meses de atividades culturais, entre apresentações artísticas, cursos e oficinas culturais, eventos culturais e visitações guiadas ao acervo de memória do povo grão-mogolense, sendo essas atividades totalmente gratuitas para o público em geral e especialmente direcionadas à estudantes e educadores de escolas públicas de Grão Mogol/MG. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265868 - RESPEITA A MINHA HISTÓRIA! VISSI DARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 31.125.283/0002-02 Processo: 01400021149202620 Cidade: Barra Bonita - SP; Valor Aprovado: R$ 999.894,63 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização do espetáculo Teatral "Respeita a minha história" com apresentações em várias cidades através de circulação e temporada de 02 meses na cidade de São Paulo - capital. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265869 - Perfeitos Desconhecidos 4 PONTAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.427.430/0001-73 Processo: 01400021150202654 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.412,72 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto cultural "Perfeitos Desconhecidos" consiste na montagem, temporada e circulação do espetáculo teatral homônimo, adaptação da obra de Paolo Genovese, com apresentações nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. A proposta contempla 24 apresentações teatrais, ações de acessibilidade, oficina formativa e palestra de contrapartida social voltada à formação cultural e ampliação do acesso do público às artes cênicas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265870 - MAIS DO QUE CONSIGO EXPLICAR FARIA E VASCONCELOS LTDA CNPJ/CPF: 86.900.214/0001-30 Processo: 01400021152202643 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.477.946,25 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Montagem e temporada do espetáculo 'Mais do que consigo explicar', uma comédia dramática, retratar e provocar reflexão sobre a relação entre pai e filha em diferentes gerações. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265871 - VIDA SEMPRE! - XIII EDIÇÃO INSTITUTO ELISABETHA RANDON CNPJ/CPF: 05.768.706/0001-11 Processo: 01400021153202698 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 755.773,70 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Fomentar as Artes Cênicas, realizando apresentações gratuitas dos espetáculos teatrais que compõem o projeto Vida Sempre! em escolas, organizações sociais, empresas, feiras, encontros e eventos com grande fluxo de pessoas, dando continuidade a um trabalho cênico iniciado no ano de 2011, e que, agora realiza a sua XIII Edição. Vida Sempre! tem como tema central a segurança no trânsito, apresentado ao público através de textos e roteiros de espetáculos cênicos, oferecendo a públicos específicos, infantil, juvenil e adulto, abordagens e linguagens próprias. O projeto visa levar arte às pessoas, retratando, através do lúdico, importante tema para a vida em sociedade. Vida Sempre pretende contemplar com apresentações os estados do Sul do Brasil, oferecendo acessibilidade para todos e acesso totalmente gratuito para o público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265872 - 6º FESTIVAL DE TEATRO PARA CRIANÇA - FESTECRI PRIMEIRA FILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.099.135/0001-84 Processo: 01400021154202632 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.015.799,40 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a quinta edição do Festival de Teatro para Crianças _ FESTECRI, com apresentações de espetáculos de teatro para crianças, oficinas e debates sobre temáticas relacionadas às artes para crianças. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265873 - Maneco e as Descoisas ASSOCIACAO MOTIRO CNPJ/CPF: 54.268.306/0001-52 Processo: 01400021156202621 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 2.466.229,00 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a criação do espetáculo de dança contemporânea "Maneco e as Descoisas", a realização de sua circulação com apresentações em Campo Grande/MS e São Paulo/SP, do workshop formativo "Palavras que Dançam na Terra" e de 02 oficinas de balé clássico. Como contrapartida social, serão realizados 06 ensaios abertos de forma gratuita. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265874 - Arrastão do Pavulagem - Cultura e Sustentabilidade na Amazônia Plano 2027/2028 INSTITUTO ARRAIAL DO PAVULAGEM CNPJ/CPF: 05.741.097/0001-07 Processo: 01400021161202634 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 3.389.925,09 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Arrastão do Pavulagem _ Cultura e Sustentabilidade na Amazônia Plano 2027/2028" realiza três cortejos culturais (Arrastão do Círio, Cordão do Peixe-Boi e Cordão do Galo), articulados a oficinas formativas em música, dança e artes cênicas. A proposta inclui feiras de economia criativa e ações de sustentabilidade, promovendo a valorização da cultura popular amazônica e o acesso gratuito às atividades. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265875 - Jaguarite Performance Teatral SIXWEB DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 03.781.469/0001-01 Processo: 01400021164202678 Cidade: Avaré - SP; Valor Aprovado: R$ 621.160,65 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Jaguarite é uma obra teatral inspirada na cultura indígena com estudos da influencia da colonização europeia, cultura digital e situação atual-politico social. O tempo em que acontece a história da peça e suas personagens é um espaço a temporal em que uma personagem mítica indígena vai orientando a personagem de uma mulher guerreira, que também surge ao longo dos séculos no Brasil permeando sec 18 19 20 e 21 e suas revoluções políticos sociais. A trama vai acontecendo entre o plano selva floresta brasileira, e selva de concreto que aparece a partir da luz e projeção multimídia na cena, sempre tendo o embate com a personagem bandeirante pirata - um sabotador destruidor de tudo, individuo desprovido de qualquer dignidade e caráter. Nas ações entre personagens na historia da peça, ganha a força o jogo do ator/personagem, mostrando as potencias dessas entidades brasileiras, a força dessa terra e o poder de conhecimento de nossas matas e dos povos originários na perfomance teatral. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265876 - VÊNUS DAS PELES HARLEQUIN PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 05.409.268/0001-03 Processo: 01400021165202612 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 391.908,00 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir a montagem e realizar temporada do espetáculo teatral "Vênus das Peles", adaptação contemporânea da obra de Leopold von Sacher-Masoch. O projeto reúne artistas e técnicos em ação de valorização das artes cênicas e de democratização do acesso à cultura. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265877 - Oficinas Culturais X KALITHEA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.089.311/0001-10 Processo: 01400021176202601 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.701,50 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da décima edição do projeto Oficinas Culturais, que consiste em oferecer oficinas e apresentações gratuitas de teatro, dança, capoeira, circo e música para alunos de escolas públicas. Serão realizadas ainda apresentações dos alunos e artistas convidados ao longo do ano, todas abertas ao público em geral e gratuitas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265878 - CEBE em Cena Plano Anual 2027 CENTRO DE ESPECIALIZACAO E BASE EDUCACIONAL - CEBE CNPJ/CPF: 44.793.248/0001-22 Processo: 01400021178202691 Cidade: Mogi Mirim - SP; Valor Aprovado: R$ 449.873,32 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "CEBE em Cena _ Plano Anual 2027" busca fomentar a arte, incentivando a formação de novos talentos e potencializando o acesso democrático, a formação artística e o desenvolvimento cultural por meio de oficinas nas áreas de artes cênicas, expressão corporal, música, artes plásticas e produção cultural, além de apresentações de espetáculos, mostras e exposições como produtos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265880 - Natal no Caminho das Estrelas ASSOCIACAO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE CNPJ/CPF: 90.481.227/0001-99 Processo: 01400021184202649 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Aprovado: R$ 465.399,00 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de dois desfiles cênicos com temática natalina e será totalmente livre para todos os públicos e com gratuidade em suas ações. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265881 - TRIO TATAU 2027 MARQUES LEAO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 08.177.758/0001-01 Processo: 01400021185202693 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.499.850,00 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Trio Tatau _ Carnaval de Salvador 2027" consiste na realização de um desfile gratuito do Trio Elétrico de Tatau durante o Carnaval de Salvador 2027, no Circuito Dodô (Barra_Ondina), promovendo a valorização da Axé Music e da cultura baiana. Como ação de formação cultural, o projeto realizará uma Oficina de Roadie, composta por cinco encontros de três horas cada, destinada à qualificação de novos profissionais para atuação na cadeia produtiva da música e dos grandes eventos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265883 - Rio Café Comedy Club - Humor e Cultura no Centro Histórico do Rio SALABERT PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 05.341.568/0001-90 Processo: 01400021191202641 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 299.970,00 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Rio Café Comedy Club _ Humor e Cultura no Centro Histórico do Rio" consiste na realização de uma programação cultural contínua com apresentações de stand-up comedy, espetáculos cômicos, exibições audiovisuais, exposições de arte e atividades formativas. A proposta inclui também oficinas, workshops e ações culturais diversas, promovendo a difusão das artes cênicas, do humor e da produção cultural independente. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265886 - Projeto Itapoá Dança e Educação 2° edição THAIS KRISTINE DE ESPINDOLA ANDRADE CNPJ/CPF: 43.758.468/0001-52 Processo: 01400021194202684 Cidade: Itapoá - SC; Valor Aprovado: R$ 979.980,73 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Oferecer aulas gratuitas de dança nas modalidades de Ballet, Ballet Clássico e Jazz para a comunidade e pessoas de baixa renda. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265888 - BATUQUE É UM PRIVILÉGIO FABRICA DE SONHOS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 64.818.411/0001-71 Processo: 01400021200202601 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 490.470,20 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: BATUQUE É UM PRIVILÉGIO é um projeto de criação e apresentação de um espetáculo de teatro de sombras contemporâneo sobre a obra de Noel Rosa (1910-1937). Produzido pela Fábrica de Sonhos Produções Ltda e pelo Sombreiro - Laboratório de Teatro de Sombras, o espetáculo explora as interfaces do teatro de sombras com a poesia, a música, a fotografia e o vídeo, inspirando-se nas canções do poeta da Vila e em seu contato com a cultura negra para evidenciar a permanência e a atualidade de sua obra. O projeto prevê 24 apresentações do espetáculo em teatros de pequeno porte nas cidades do Rio de Janeiro, Nova Friburgo e Duque de Caxias, contribuindo para a valorização da memória de Noel Rosa e do samba urbano carioca, bem como para a difusão do teatro de sombras contemporâneo. Como contrapartida social, o projeto promove ações de formação por meio de 3 oficinas de teatro de sombras, 2 apresentações gratuitas para escolas e de 3 aulas-espetáculos para o público geral. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265890 - espetáculo infantil A Floresta dos Sons Silenciosos WANDERSON CAVALCANTI SILVESTRE NOBRE DE PAULO CNPJ/CPF: ***.696.969-** Processo: 01400021205202626 Cidade: Naviraí - MS; Valor Aprovado: R$ 259.132,50 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 01/11/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do espetáculo infantil A Floresta dos Sons Silenciosos, uma montagem teatral com bonecos de manipulação direta, trilha sonora original e acessibilidade em Libras. Voltado ao público infantojuvenil, o espetáculo aborda temas como diversidade, inclusão e a importância da comunicação não verbal. A proposta inclui apresentações gratuitas em escolas, instituições culturais e espaços comunitários, além da realização de oficinas de construção e manipulação de bonecos, uma cartilha educativa ilustrada e material de divulgação acessível. O projeto visa democratizar o acesso à arte e à cultura, valorizando a infância, a educação sensível e o teatro como ferramenta de transformação social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265891 - OS SONS QUE VEM DA COZINHA - UMA BREVE HISTÓRIA DA MÚSICA DA BREGA MACEDO & MACEDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 52.162.999/0001-79 Processo: 01400021208202660 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.499.315,41 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Os Sons que Vêm da Cozinha _ Uma Breve História da Música da Brega" é uma remontagem e releitura de uma peça musical em formato de teatro documental (doc-musical). A obra revisita as músicas dos anos 1960, 70 e 80, compostas e interpretadas por artistas rotulados pejorativamente como "bregas", cujas canções românticas e melancólicas eram frequentemente tocadas em rádios AM, especialmente nas cozinhas, onde as empregadas domésticas trabalhavam. Esta produção confronta os tabus e preconceitos históricos associados a esse gênero musical, que, apesar de sua popularidade e impacto cultural, permanece marginalizado e ausente dos registros oficiais da história da música brasileira. A peça valoriza a memória afetiva e social dessa expressão artística, promovendo uma reflexão crítica sobre exclusão cultural, identidade e classes sociais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265893 - O Poder do Vento BONEMER SERVICOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 13.185.508/0001-53 Processo: 01400021213202672 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.189.247,40 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "O Poder do Vento" é um espetáculo teatral que aborda questões sensíveis e atuais, como os desafios éticos e morais enfrentados em ambientes acadêmicos e as consequências de escolhas controversas. A trama gira em torno de um professor universitário que, ao convidar um palestrante polêmico para um simpósio, acaba gerando uma série de debates entre alunos e colegas sobre os limites do diálogo e da convivência em sociedade. Propomos montagem e temporada com 20 apresentações. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265894 - Asas em Pontas - Formação em Dança e Inclusão Cultural ASSOCIACAO SAO BENTO-CHACARA SAO JOSE CNPJ/CPF: 08.679.476/0001-02 Processo: 01400021214202617 Cidade: Montes Claros - MG; Valor Aprovado: R$ 192.086,40 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Asas em Pontas - Formação em Dança e Inclusão Cultural" promoverá a formação continuada em balé clássico para 30 crianças e adolescentes, ao longo de 10 meses, com foco na qualificação artística e inclusão cultural. Como produto, realizará a montagem e circulação local de 2 espetáculos de dança abertos e gratuitos, contribuindo para a democratização do acesso, difusão da dança e formação de plateia no território. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265895 - Cultura do mar ASSOCIACAO AREIABRANQUENSE DE KITESURF - AKAB CNPJ/CPF: 36.696.335/0001-33 Processo: 01400021215202661 Cidade: Areia Branca - RN; Valor Aprovado: R$ 499.405,50 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de atividades culturais gratuitas no município de Areia Branca/RN, contemplando oficinas mensais de capoeira, atividades musicais, vivências de cultura popular e identidade litorânea, feiras culturais comunitárias para exposição de trabalhos manuais de moradores locais e ações socioeducativas. A proposta visa democratizar o acesso à cultura, valorizar os saberes do território, fortalecer a economia criativa e promover o protagonismo comunitário. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265896 - Caminho suave ASSOCIACAO MATERNA SP CNPJ/CPF: 39.892.980/0001-10 Processo: 01400021216202614 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 196.020,00 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A iniciativa tem como objetivo promover o acesso à arte e cultura desde os primeiros anos de vida, utilizando práticas artísticas como ferramentas de desenvolvimento integral e valorização das expressões culturais na infância. O projeto Caminho Suave será uma continuidade do trabalho desenvolvido pela Associação Materna com gestantes em situação vulnerabilidade por meio da implementação de um programa artístico/cultural voltado à primeira infância. Ou seja, nosso projeto já atua com gestantes, e agora vamos dar um passo a mais, promovendo ações culturais para a primeira infância. A proposta é atuar ao longo de 8 meses, oferecendo 40 ofocinas para 20 crianças por oficina, impactando cerca de 800 atendidos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265900 - Escola em Cena: transformação social através do teatro juvenil LUMIAR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 97.523.371/0001-90 Processo: 01400021224202652 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 1.499.803,80 Prazo de Captação: 10/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Escola em Cena: Transformação Social por através do Teatro Juvenil tem como objetivo promover o desenvolvimento artístico, educacional, social e humano de até 200 adolescentes, formando 8 grupos com 25 integrantes, com idades entre 15 e 17 anos, matriculados em quatro escolas públicas da zona oeste de Maceió (AL), realizando 32 apresentações ao longo de 12 meses. Em parceria com as instituições de ensino, serão implantados 08 grupos de teatro juvenil, compostos por até 25 participantes cada, oferecendo formação continuada em artes cênicas. As atividades compreenderão aulas práticas e teóricas, ensaios regulares e processos de criação coletiva, conduzidos por profissionais especializados. O projeto culminará com um festival de teatro incluindo todas as escolas participantes.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 502, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 10/08/2026