ANEXO I PROCEDIMENTOS ALTERADOS . .PROCEDIMENTO .ATRIBUTOS ALTERADOS . .09.01.01.007-3 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO .Altera descrição para: FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA (COM OU SEM SEDAÇÃO), ANATOMOPATOLÓGICO, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO. Altera valor do Serviço Ambulatorial para: R$ 600,11 . .09.01.01.008-1 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER COLORRETAL .Altera descrição para: FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, COLONOSCOPIA (COM OU SEM SEDAÇÃO), ANATOMOPATOLÓGICO E CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO. Altera valor do Serviço Ambulatorial para: R$ 700,63 ANEXO II COMPATIBILIDADES INCLUÍDAS APAC (Proc. Principal) x APAC (Proc. Secundário). Compatível . .Procedimento Principal .Procedimento Secundário .Quantidade . .09.01.01.007-3 - OCI Avaliação Diagnóstica de Câncer Gástrico .04.17.01.006-0 -SEDACAO .01 . .09.01.01.008-1 - Avaliação Diagnóstica de Câncer Colorretal .04.17.01.006-0 - SEDACAO .01
PORTARIA SAES/MS Nº 4.653, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 10/08/2026