ANEXO I PROCEDIMENTO INCLUÍDO . .Procedimento .02.02.04.020-8 - PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES POR TESTE IMUNOQUÍMICO FECAL (FIT) PARA RASTREAMENTO DO CÂNCER COLORRETAL . .Descrição .CONSISTE NA PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES POR TESTE IMUNOQUÍMICO FECAL (FIT), DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO RASTREAMENTO BIENAL DO CÂNCER COLORRETAL EM HOMENS E MULHERES ASSINTOMÁTICOS COM IDADE ENTRE 50 E 75 ANOS. ESTE PROCEDIMENTO NÃO SE DESTINA À INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE INDIVÍDUOS SINTOMÁTICOS OU COM SUSPEITA CLÍNICA DE CÂNCER. . .Modalidade de atendimento .01-Ambulatorial . .Complexidade .Atenção Básica . .Financiamento .01 - Programa de Atenção Básica (PAB) . .Instrumento de Registro .02 - BPA (Individualizado) 10 - e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .50 anos . .Idade Máxima .75 anos . .Quantidade Máxima .1 . .Atributos Complementares: .009 - Exige CPF/CNS . .Valor do Serviço Ambulatorial .R$ 0,00 . .Valor Ambulatorial Total .R$ 0,00 . .CBO .221105 - Biólogo 221205 - Biomédico 223415 - Farmacêutico analista clínico 225335 - Médico patologista clínico / medicina laboratorial . .Serviço/Classificação .145 - 004 - Exames coloproctológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) . .Renases .087 - Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Coprológicos ANEXO II PROCEDIMENTO ALTERADO . .Código .Procedimento . .02.02.04.014-3 - PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES .Alterar descrição para: CONSISTE NA PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES POR DIFERENTES MÉTODOS E TÉCNICAS, DESTINADA AO RASTREAMENTO DO CÂNCER COLORRETAL. PARA HOMENS E MULHERES ASSINTOMÁTICOS COM IDADE ENTRE 50 E 75 ANOS, DEVE-SE REGISTRAR O PROCEDIMENTO 02.02.04.XXX- X - PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES POR TESTE IMUNOQUÍMICO FECAL (FIT) PARA RASTREAMENTO DO CÂNCER COLORRETAL.
PORTARIA SAES/MS Nº 4.642, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 10/08/2026