DESPACHO Nº 3.019, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 3)

N°36315/2026/COROUT-MG/ANM
833.260/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°36718/2026/COROUT-
MG/ANM
831.229/2008-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°36722/2026/COROUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
831.923/2022-LAURA FERREIRA SILVA - Ofício N° 36596/2026/COROUT-
MG/ANM
833.688/2010-VICENTE MARCOS DE PINHO - Ofício N° 36762/2026/COROUT-
MG/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
832.237/2021-HIURY GUTEMBERG DO VALLE FERREIRA
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
830.316/2018-ADJALME DE JESUS CHAVES
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
830.262/2025-ANTONIO LEAL NETO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.398/2017
Titular: JACINTO AUGUSTO PESSOA CANCADO
Ofício nº: 36766/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 833.604/2023
Titular: ARGILA E BARRO SANTOS LTDA.
Ofício nº: 36708/2026/COROUT-MG/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
833.210/2023-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE
TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.409/2025-INDUSTRIA & COMERCIO CONSTRULAJES LTDA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 260/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.071/2012-MINERACAO MULLER EXTRACAO DE AREIAS LTDA- Registro de
Licença N° 010/2012 - Vencimento em 25/11/2029
886.011/2006-CERAMICA MARPLEN LTDA- Registro de Licença N° 008/2008 -
Vencimento em 22/07/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.071/2012-MINERACAO MULLER EXTRACAO DE AREIAS LTDA-OF.
N°40265/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.057/2025-CLAUDIOMAR NEGREIROS DE MELO
886.189/2025-VB TERRAPLENAGEM LTDA
886.211/2017-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.210/2022-AREAL E ARTEFATOS SANTA MARIA LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 166/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.258/2024-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-
Saibro-Jaraguá do Sul/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
815.552/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- Prazo:Até 04/04/2028
815.233/1992-MINERACAO VEIGA LTDA.- Prazo:Até 30/07/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.254/1995-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°3273/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra.(1118)
815.669/2021-MINA VELHA MINÉRIOS EIRELI- Prazo:Até 16/09/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.505/2017-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF.
N°39354/2026/COROUT-SC/ANM
815.244/1993-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF.
N°29268/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.043/2016-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°39161/2026/DIVFIS-
SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
815.492/2017-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°17238/2026/DIVFIS-
SC/ANM
815.437/2017-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°20369/2026/DIVFIS-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.459/2015-MARCELO DE SOUSA TRANSPORTES-OF. N°39386/2026/COROUT-
SC/ANM
815.507/2010-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-OF.
N°39573/2026/COROUT-SC/ANM
815.507/2010-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-OF.
N°39575/2026/COROUT-SC/ANM
815.459/2015-MARCELO DE SOUSA TRANSPORTES-OF. N°39422/2026/COROUT-SC/AN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.174/2026-MARIA HELENA MAESTRI
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.343/2014
Titular: EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
Ofício nº: 39558/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.087/2024-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE-OF. N°39440/2026/COROUT-SC/ANM
815.088/2024-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE-OF. N°39438/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 167/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5846/2026-815.450/2025-DOMINUS MINERACAO LTDA-
5845/2026-815.341/2025-CERAMICA DEMARCHI LTDA-
5847/2026-815.094/2026-DIAGO LUIS SCHUSTER-
5848/2026-815.115/2026-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-
5849/2026-815.144/2026-JOAO CORSO DISSEGNA-
5850/2026-815.158/2026-CONSTRUCOES SCHOROEDER LTDA-
5858/2026-815.169/2026-RUDNICK MINERIOS LTDA.-
5857/2026-815.168/2026-RUDNICK MINERIOS LTDA.-
5856/2026-815.167/2026-RUDNICK MINERIOS LTDA.-
5855/2026-815.166/2026-RUDNICK MINERIOS LTDA.-
5854/2026-815.165/2026-RUDNICK MINERIOS LTDA.-
5853/2026-815.164/2026-RUDNICK MINERIOS LTDA.-
5852/2026-815.161/2026-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS-
5851/2026-815.160/2026-RUDNICK MINERIOS LTDA.-
5862/2026-815.183/2026-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA-
5861/2026-815.182/2026-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA-
5860/2026-815.179/2026-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA-
5859/2026-815.178/2026-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA-
5863/2026-815.187/2026-SORAYA PACHECO DOS SANTOS LIMA-
5864/2026-815.200/2026-KAROLINE MORESCO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5842/2026-815.114/2026-JOSE MANOEL DE SOUZA ARMAZEM-
5843/2026-815.139/2026-BRITADOR OLIVEIRA EIRELI EPP-
5844/2026-815.146/2026-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 43/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.101/2025-MINERACAO MINAS MAR LTDA- Cessionário:VULCANO EXPORT
MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará
n°713/2026
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
878.008/2025-MARIO CESAR FERREIRA ANDRADE ME
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.101/2024-IVO TEIXEIRA BOMFIM
878.076/2016-LINDINILSON DE MELO RIBEIRO
878.039/2019-ROSÂNGELA PEREIRA CARDOSO MOURA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.161/2012-TECNOTELHA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°37475/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
878.046/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°37492/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.069/2011-CERAMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°38053/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
878.071/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°39187/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.038/2026
Titular: MERCIA BARRETO TELES
Ofício nº: 37480/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.060/2026
Titular: OVANILZA LIMA DE ANDRADE
Ofício nº: 38458/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.015/2026
Titular: MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI E FILHO LTDA
Ofício nº: 38740/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.028/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-OF. N°37469/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
878.029/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-OF. N°37996/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
878.053/2026-JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
DESPACHO
Relação nº 44/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5865/2026-878.019/2026-ANDREY DE OLIVEIRA CUNHA-
5866/2026-878.021/2026-JULIO ROMULO PESSOA D ALESSANDRO-
5867/2026-878.023/2026-SOUZA E CONCEICAO TRANSPORTES LTDA-
5871/2026-878.047/2026-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-
5870/2026-878.037/2026-SOUZA E CONCEICAO TRANSPORTES LTDA-
5869/2026-878.036/2026-SOUZA E CONCEICAO TRANSPORTES LTDA-
5868/2026-878.024/2026-SOUZA E CONCEICAO TRANSPORTES LTDA-
5872/2026-878.048/2026-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-
RAFAEL CRUZ DEZEN
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 79/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.397/2001-AUDEBIR ALVES DA SILVA-OF. N°39276/2026/SERFIS-ES/ANM
896.454/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°38801/2026/SERFIS-ES/ANM
896.393/2003-ROCHAS DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°39371/2026/SERFIS-
ES/ANM
896.455/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°38811/2026/SERFIS-ES/ANM
896.456/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°38821/2026/SERFIS-ES/ANM
896.457/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°38841/2026/SERFIS-ES/ANM
896.459/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°38850/2026/SERFIS-ES/ANM
896.460/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°38914/2026/SERFIS-ES/ANM
896.452/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°38917/2026/SERFIS-ES/ANM
896.219/1999-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOS-OF. N°40019/2026/SERFIS-
ES/ANM
896.343/1998-IBRATA MINERACAO LTDA-OF. N°40045/2026/SERFIS-ES/ANM
896.069/2024-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA-OF. N°39820/2026/SERFIS-
ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.184/1999-RENAN CATELAN-OF. N°0671/2012 - SR/DNPM/ES, extrato
publicado no Diário Oficial da União em 23/04/2012
896.882/2008-ATACAMA MINERACAO LTDA-OF. N°3.408/2011 SR/DNPM/ES,
extrato publicado no Diário Oficial da União em 08/11/2011
891.577/1994-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°3.075/2012
SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2013
896.310/1999-STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.426/2014 - SR/DNPM/ES,
extrato publicado no Diário Oficial da União em 05/11/2014
896.315/2007-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF.
N°509/2014- DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 31/03/2014
896.222/2004-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA-OF. N°2.694/2013-
SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em
10/10/2013
896.668/2002-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.-OF. N°2.522/2013-
SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em
27/09/2013
896.197/2003-NEMER MARMORES E GRANITOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL-
OF. N°2.653/2013-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da
União em 10/10/2013
896.697/2003-MINERAÇÃO NORDESTE LTDA.-OF. N°2.917/2013 -
SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 15/10/2013
896.173/2005-MINERAÇÃO GRANREAL LTDA-OF. N°2.590/2015/Fis-
SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em
04/12/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.248/2001-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA
896.306/2000-JOSE ANTONIO TEIXEIRA LIMA
890.131/1992-LAURO LEMOS NETO
890.524/1992-JOSÉ BEDIN
896.171/1999-CELESTINO PINTO
896.456/2002-PAULO CEZAR MARTINS
896.455/2003-KILL CERAMICA NOVA LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
890.867/1993-PEDRO MARINATO-OF. N°0225/2009 - Fiscalização - 20°
DS/DNPM/ES
890.524/1992-JOSÉ BEDIN-OF. N°698/2009
890.131/1992-LAURO LEMOS NETO-OF. N°3135-20°DSDNPM/ES - 2007
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.050/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. -Alvará
N°3.365/2026
896.051/2026-JULIO CESAR MENDES -Alvará N°3.366/2026
896.052/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. -Alvará
N°3.367/2026
896.053/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. -Alvará
N°3.368/2026
896.099/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. -Alvará
N°4.562/2026
896.100/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. -Alvará
N°4.563/2026
896.101/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. -Alvará
N°4.564/2026
896.076/2024-VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA -Alvará
N°5.652/2025
896.025/2025-GUIDONI BRASIL S/A -Alvará N°4.901/2025
896.043/2007-GRANIBLOCK SERVICOS E LOCACOES LTDA -Alvará N°6.408/2007
896.064/2020-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME -Alvará
N°7.242/2024
896.432/2024-S.B.GRANITOS LTDA -Alvará N°1.215/2025
896.049/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. -Alvará
N°3.364/2025
896.047/2024-FICOL INDUSTRIA CERAMICA LTDA -Alvará N°4.330/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.490/2024-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA- Alvará
n°1.227/2025 - Cessionario:48076.896042/2026-21-PAULO JOSE SANTOS BIZERRA- CPF ou
CNPJ ***.796.674-**
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA-OF. N°39293/2026/SERFIS-ES/ANM
896.342/2006-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°39461/2026/SERFIS-ES/ANM
890.082/1989-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°39492/2026/SERFIS-ES/ANM
896.527/1998-PEDRA NORTE MINERACAO LTDA-OF. N°39871/2026/SERFIS-
ES/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.148/1989-ROSI MINERACAO LTDA-ÁGUA MINERAL
896.531/1998-GRANROCHAS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-Granito
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)
896.400/2024 -Tonho Carreteiro Material de Construção Ltda - Reavaliação de
recursos de: areia
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.028/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°39586/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.297/2011-MINERACAO KENNEDY LTDA-OF. N°39375/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
896.022/2023-DRA COMERCIO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.462/2024-G M DEVENS MINERACAO
896.042/2024-RT TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.027/2026-REGILANE CELIN FARDIN-OF. N°15266/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 211/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5873/2026-810.149/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48070.848238/2026-69-REINAN BISPO SOBRAL (Documento SEI: 20574825)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48070.848239/2026-11-REINAN BISPO SOBRAL (Documento SEI: 20574827)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48052.810592/2026-39-M T C MINERACAO E TRANSPORTE LTDA (Documento
SEI: 20574829)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 263/2026
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
831.813/1995-COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTES ANDRADE DIAS LTDA-
Registro de Licença nº 1236/2010 - Bloqueado em 23/01/2026
831.799/2013-COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTES ANDRADE DIAS LTDA-
Alvará de Pesquisa nº 4769/2014 - Bloqueado em 23/01/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
864.663/2021-WORLDWIDE GESTAO E PARTICIPACAO S/A- Alvará de Pesquisa
nº 3410/2022
864.663/2021-WORLDWIDE GESTAO E PARTICIPACAO S/A- Alvará de Pesquisa
nº 3410/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Despacho publicado(2234)
830.409/2010-CARLOS JOSÉ GONÇALVES-Acatando o Despacho
120149/SERJUD/ANM/2026, tendo em vista o atendimento ao Parecer de Força Executória
para Cumprimento de Decisão Judicial - OFÍCIO Nº 00481/2026/EATE-
REG6/EFIN6/PGF/AGU, determino o SOBRESTAMENTO DAS ANÁLISES sobre a Prorrogação
do Prazo para Requerer a Lavra, até ulterior decisão do juízo.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 274/2026
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2851)
000.323/1973 - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Dá provimento ao recurso interposto(2614)
896.331/2011 - GRANITOS ITAGUACU LTDA
896.099/2017 - OLARIA PERIM EIRELI ME
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 52/2026
Auto de Infração lavrado - barragens - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias.(3121)
Bacia de Rejeitos São Bento, Barragem de Rejeitos SB 02 - ROSEMEIRE
BENEDETTI ALVES - 867.292/2013 -AI. N°1301/2026 (PAS 48068.966530/2026-10);
1319/2026 (PAS 48068.966545/2026-70); 1326/2026 (PAS 48068.966546/2026-14);
1328/2026 (PAS 48068.966549/2026-58); 1331/2026 (PAS 48068.966550/2026-82);
1332/2026 (PAS 48068.966552/2026-71); 1355/2026 (PAS 48068.966556/2026-50);