DESPACHO Nº 2.963, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
Alterações Submódulo 5.2 do PRORET
. .Texto Atual (versão 1.4) .Texto Proposto (versão 1.5)
leia-se
ANEXO
Alterações Submódulo 5.2 do PRORET
. .Texto Atual (versão 1.5) .Texto Proposto (versão 1.6)
onde se lê:
ANEXO
Alterações Submódulo 7.1 do PRORET
. .Texto Atual (versão 2.9) .Texto Proposto (versão 2.10)
leia-se
ANEXO
Alterações Submódulo 7.1 do PRORET
. .Texto Atual (versão 2.8) .Texto Proposto (versão 2.9)
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Homologatória n. 3.522, de 23 de setembro de 2025, publicada no D.O. n. 184, de 26 de setembro de 2025, Seção 1, página 102, Volume 163, constante do
Processo n. 48500.003848/2025-42, incluir a tarifa do subgrupo A3 na modalidade Azul na Tabela 1 e incluir os percentuais de descontos de Energia Compensada do SCEE do subgrupo A3
na modalidade Azul na Tabela 4 do Anexo, que foi disponibilizada no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br..
TABELA 1 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (Cermoful)
. SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO .TARIFAS DE APLICAÇÃO .BASE ECONÔMICA
. .TUSD .TE .TUSD .TE
. . . . . .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh
. A3 (69kV) AZUL
NÃO SE APLICA
.P .66,73 .74,07 .116,86 .67,04 .77,14 .199,54
. . . .FP .25,19 .74,07 .116,86 .24,84 .77,14 .199,54
. AZUL APE
NÃO SE APLICA
.P .66,73 .2,68 .0,00 .67,04 .4,33 .0,00
. . . .FP .25,19 .2,68 .0,00 .24,84 .4,33 .0,00
. SCEE - AZUL
NÃO SE APLICA
.P .66,73 .74,07 .26,84 .67,04 .77,14 .51,51
. . . . .FP .25,19 .74,07 .26,84 .24,84 .77,14 .51,51
TABELA 4 - PERCENTUAIS DE DESCONTO APLICADOS NA TUSD E TE PARA ESTABELECIMENTO DA TARIFA DE APLICAÇÃO UTILIZADA NO FATURAMENTO DA ENERGIA COMPENSADA
ASSOCIADO AO SCEE (Cermoful).
. SUBGRUPO MODALIDADE CLASSE SUBCLASSE POSTO Unid. GDI (1) .GD II (1) GD III (1)
. .2025 .2026
. . .De 30/09/2025 a
31/12/2025
.De 01/01/2026 a
29/09/2026
.
. . . . . . . .% (TUSD)
=%(TE)
.% TUSD .% TE .% TUSD .% TE .% TUSD .% TE
.
A3 AZUL NA NA
.P .MWh .100,00% .72,46% .100,00% .63,27% .100,00% .23,27% .100,00%
. . . . . .FP .MWh .100,00% .81,82% .100,00% .75,76% .100,00% .35,76% .100,00%