PORTARIA GM/MS Nº 12.079, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 07/08/2026

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR
PARLAMENTAR
(R$)
.VALOR TOTAL DA PROPOSTA
(R$)
.FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
. .BA .IPIAU .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE -
FUMSAUDE
.11208165000126005 .50410003 .260.998,00 .260.998,00 .10302511885350001
. .BA .RODELAS .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE
RODELAS
.13879773000126002 .50410003 .260.998,00 .260.998,00 .10302511885350001
. .MG .JOAO PINHEIRO .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE JOAO
PINHEIRO
.12136070000126015 .50410003 .312.730,00 .312.730,00 .10302511885350001
. .MG .URUCUIA .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE
URUCUIA
.11472045000126003 .50410003 .260.998,00 .260.998,00 .10302511885350001
. .PB .OLIVEDOS .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE
OLIVEDOS
.17739771000126001 .50410003 .260.998,00 .260.998,00 .10302511885350001
. .PE .CEDRO .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE - FMS
.12424026000126008 .50410003 .312.730,00 .312.730,00 .10302511885350001
. .PI .BELEM DO PIAUI .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE BELEM
DO PIAUI
.19125578000126001 .50410003 .334.413,00 .334.413,00 .10302511885350001
. .PI .CAMPO ALEGRE DO
FIDALGO
.FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE
CAMPO ALEGRE DO
FIDALGO
.12040245000126001 .50410003 .334.413,00 .334.413,00 .10302511885350001
. .PI .CARACOL .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE CARACOL
.13891398000126004 .50410003 .334.413,00 .334.413,00 .10302511885350001
. .PI .GEMINIANO .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE
GEMINIANO
.11818604000126001 .50410003 .334.413,00 .334.413,00 .10302511885350001
. .PI .JATOBA DO PIAUI .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE
JATOBA DO PIAUI
.11290064000126001 .50410003 .334.413,00 .334.413,00 .10302511885350001
. .PI .JOAO COSTA .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.11627366000126002 .50410003 .334.413,00 .334.413,00 .10302511885350001
. .PI .LAGOA DO PIAUI .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.12502121000126002 .50410003 .334.413,00 .334.413,00 .10302511885350001
. .PI .MADEIRO .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.11739692000126001 .50410003 .334.413,00 .334.413,00 .10302511885350001
. .PI .MARCOLANDIA .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.11890095000126006 .50410003 .334.413,00 .334.413,00 .10302511885350001
. .PI .SAO LOURENCO DO
PIAUI
.FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE - FMS
.12018780000126001 .50410003 .334.413,00 .334.413,00 .10302511885350001
. .PI .TAMBORIL DO PIAUI .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.11967434000126001 .50410003 .334.413,00 .334.413,00 .10302511885350001
. .TOTAL .17 PROPOSTAS . .5.347.995,00 .