PES .1 .90 .0 .1000 6.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.878 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 1.878 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 1.878 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.878 .TOTAL - FISCAL 8.776.152 .TOTAL - SEGURIDADE 1.878 .TOTAL - GERAL 8.778.030 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 241.836.385 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 1144 00RW Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial destinadas a Empresas Cerealistas (Lei nº 13.986, de 2020) 20 605 114.504 1144 00RW 0001 Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial destinadas a Empresas Cerealistas (Lei nº 13.986, de 2020) - Nacional 20 605 114.504 F 3- ODC 1 90 0 1000 114.504 1144 0294 Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 233.397.645 1144 0294 0001 Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 233.397.645 F 3- ODC 1 90 0 1000 233.397.645 1144 0298 Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 8.324.236 1144 0298 0001 Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 8.324.236 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 8.324.236 .TOTAL - FISCAL 241.836.385 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 241.836.385 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 10.000.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0903 00NY Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002) 28 845 10.000.000 0903 00NY 0001 Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002) - Nacional 28 845 10.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .50 .0 .1087 10.000.000 .TOTAL - FISCAL 10.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.878 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 1.878 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 1.878 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1017 1.878 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.878 .TOTAL - GERAL 1.878 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.402.062 .ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 6.402.062 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 6.402.062 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1005 6.402.062 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 6.402.062 .TOTAL - GERAL 6.402.062 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 1.156.000 .ATIVIDADES 5133 21DV Auxílio Gás dos Brasileiros 08 244 1.156.000 5133 21DV 0001 Auxílio Gás dos Brasileiros - Nacional 08 244 1.156.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 1.156.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.156.000 .TOTAL - GERAL 1.156.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2320 Moradia Digna 6.000.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2320 00AF Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR 28 845 6.000.000 2320 00AF 0001 Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional 28 845 6.000.000 . . . .F .5-IFI .3 .90 .0 .1000 6.000.000 5601 Cidades Melhores 912.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5601 8874 Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa 15 121 912.000 5601 8874 0001 Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional 15 121 912.000 . .Projeto apoiado (unidade): 1 (Redução) . .F .3- ODC .2 .30 .0 .1000 912.000 .TOTAL - FISCAL 6.912.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.912.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 32.000.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 32.000.000 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 32.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 32.000.000 0999 Reserva de Contingência 131.465.271 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 131.465.271 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 131.465.271 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 131.465.271 .TOTAL - FISCAL 163.465.271 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 163.465.271 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 2.513.750 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 1144 0301 Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 2.513.750 1144 0301 0001 Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 2.513.750 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.513.750 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 109.175.358 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 1191 0281 Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992) 20 608 109.175.358 1191 0281 0001 Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 608 109.175.358 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 109.175.358 .TOTAL - FISCAL 111.689.108 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 111.689.108
PORTARIA GM/MPO Nº 331, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 07/08/2026