PORTARIA DIOP/PRF Nº 91, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .Processo .Contrato de
Repasse
.Proponente .Objeto .Valor
(R$)
.Data de
aprovação
. .08012.003160/2019-00 .895536/2019 .Secretaria da
Cultura e Economia
Criativa do Estado de
São Paulo/SP
.Construção, Restauro e Reforma, Objetivando Requalificar o Patrimônio Histórico-
Cultural do Museu Histórico e Pedagógico das Monções Romeu Castelucci, localizado
no município de Porto Feliz/SP
.8.365.783,98 .05/08/2025
. .08012.003052/2019-29 .895539/2019 .Município de
Salvador/BA
.Restauração da Igreja e da Ala Sul do Edifico Sede da Santa Casa de Misericórdia da
Bahia, palácio do século XVII, juntamente com seu acervo documental e artístico-
cultural. Recuperar, restaurar e ampliar o Paço da Misericórdia, edificação da Santa
Casa de Misericórdia da Bahia, onde está instalado o Museu da Misericórdia, bem
como restaurar o patrimônio integrado e móvel da Igreja da Misericórdia, no interior
do edifício
.9.497.106,23 .12/07/2024
. .08012.003025/2019-56 .895319/2019 .Município de
Andaraí/BA
.Ampliação e Modernização do Aterro Sanitário do Município de Andaraí/BA .1.028.961,60 .18/11/2024
. .08012.000259/2019-41 .895688/2019 .Universidade
Estadual de
Campinas/SP
.Criação do Núcleo de Segurança Farmacêutica, a fim de garantir proteção a
sociedade em questões de segurança e eficácia de medicamentos
.9.778.372,88 .06/12/2024