PORTARIA DG Nº 301, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA DG Nº 301, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Realoca Cargo Comissionado Executivo.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições que lhe confere o Decreto 11.198, de 15 de setembro de 2022
e da delegação de competência constante no art. 13 do Decreto n° 10.829, de 05 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar 1 (um) Cargo Comissionado Executivo de Assessoramento, código CCE 2.01, vinculado à Procuradoria Federal Especializada, para o Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas; e em seguida, para a Coordenadoria Estadual no Ceará.
Art. 2º As realocações de que trata essa Portaria estão consolidadas no Anexo I.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 7 dias úteis após a publicação.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO