ANEXO I SÍNTESE DAS ALTERAÇÕES DE DENOMINAÇÃO, CATEGORIA, TIPO DE UNIDADE E DAS REALOCAÇÕES INTERNAS DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS FIXADAS NO ANEXO II
PORTARIA DG Nº 299, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. Todos os atos de 07/08/2026