PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.559, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 07/08/2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.559, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Natal Negro
Título Original: Black Christmas
País de Origem: Canadá e Estados Unidos
Ano de Produção: 2006
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Glen Morgan
Produtor(es)/Criador(es): Marty Adelstein
Distribuidor(es): Não se aplica.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, medo e violência extrema
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV
aberta
Processo: 08017.000623/2026-52
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO