PORTARIA Nº 2.564, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.564, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .RS .Relvado .Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
.60/2026 .30/07/2026 .59051.047816/2026-
91
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA ÁREA 4
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
ATOS DE 4 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos
do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da
Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de
recursos hídricos a:
Nº 1.245 - ROBERTO GENTIL SOUSA DE MIRANDA, UHE Estreito, município de Carolina/MA,
irrigação.
Nº 1.246 - RAFAELA GUERRA NEVES, UHE Estreito, município de Carolina/MA, irrigação.
Nº 1.247 - DAIANNY CRISTINA DE SOUSA E SILVA, rio Piranhas, município de Paulista/PB,
irrigação.
Nº 1.248 - ACLEILSON BEZERRA DANTAS E ARRILSON BEZERRA DANTAS, rio Piranhas,
município de São Bento/PB, irrigação.
Nº 1.249 - DEMIRO ROCHA FERREIRA, UHE Luis Eduardo Magalhães, município de Porto
Nacional/TO, irrigação.
Nº 1.250 - ADRIANO GONCALVES DA SILVA, rio Araguaia, município de Floresta do
Araguaia/PA, irrigação.
Nº 1.251 - AREAL PONTE VELHA LTDA, rio Pomba, município de Laranjal/MG, mineração.
Nº 1.252 - JABES SILVEIRA XAVIER, rio São Francisco, município de Carinhanha/BA,
irrigação.
Nº 1.253 - JANEA MARIA MOTA SANTOS DANTAS, rio São Francisco, município de Pão de
Açúcar/AL, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas e as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos
do artigo 12 da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024, e da
Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu revogar as outorgas de:
Nº 1.254 - MICAEL DE MACEDO RODRIGUES, rio São Francisco, município de
Sobradinho/BA, irrigação, código da interferência 102984.
Nº 1.255 - SERGIO COSTA MONTEIRO DE MORAES, rio São Francisco, município de
Abaré/BA, irrigação, código da interferência 25266.
Nº 1.256 - CRISTIANO COSTA MACIEL, rio São Francisco, município de Lagoa Grande/PE,
irrigação, código da interferência 53854.
Nº 1.257 - JOSÉ CARLOS FERRIGOLO, Ribeirão Formosa, município de Cabeceira
Grande/MG, irrigação, código da interferência 85274.
Nº 1.258 - JOSE CARLOS FERRIGOLO, rio Bezerra, município de Cabeceiras/GO, irrigação,
código da interferência 86764.
Nº 1.259 - LSI BRASIL LTDA, rio Paraíba do Sul, município de Três Rios/RJ, indústria, código
da interferência 84067.
Nº 1.260 - LSI BRASIL LTDA, rio Paraíba do Sul, município de Três Rios/RJ, indústria, código
da interferência 84070.
Nº 1.261 - LUIS FERNANDO MORAIS DE LARA, UHE Furnas, município de Cristais/MG,
irrigação, código da interferência 74650.
Nº 1.262 - FABIANO ALMEIDA DE SOUZA, rio Preto, município de Santa Bárbara do Monte
Verde/MG, mineração, código da interferência 104384.
Nº 1.263 - GUILHERME DE SOUZA SANTOS, rio Paranaíba, município de Carneirinho/MG
irrigação, código da interferência 105727.
Nº 1.264 - BRUNO HIDEKI IOSHIDA ARIKITA, UHE Jurumirim, município de Itaí/SP, irrigação,
código da interferência 76981.
Nº 1.265 - BRUNO HIDEKI IOSHIDA ARIKITA, UHE Jurumirim, município de Itaí/SP, irrigação,
código da interferência 76982.
Nº 1.266 - BRUNO HIDEKI IOSHIDA ARIKITA, UHE Jurumirim, município de Itaí/SP, irrigação,
código da interferência 57154.
Nº 1.267 - BRUNO HIDEKI IOSHIDA ARIKITA, UHE Jurumirim, município de Itaí/SP, irrigação,
código da interferência 66284.
Nº 1.268 - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A (SERRANA/SP), rio Pardo, município de
Altinópolis/SP, irrigação, código da interferência 78914.
Nº 1.269 - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A (SERRANA/SP), rio Pardo, município de
Brodowski/SP, irrigação, código da interferência 55867.
O inteiro teor das Revogações e as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS