MCOM Nº 9.240/2023)

MCOM Nº 9.240/2023)
.Quantitativo de análise de
Processos
.Somatório da quantidade de processos analisados no
ciclo
.Unidade .5.000 .2.976 .4.604 .92,08%
. .SERAD .Atender demandas de solicitação de informações relativas aos
serviços de radiodifusão e de seus ancilares, advindas de cidadãos,
órgãos de controle, parlamentares, instituições públicas e privadas,
dentre outros.
.Percentual de processos
analisados no período avaliativo
.Razão entre total de processos analisados e total de
processos demandados (entrantes + estoque), no período
avaliativo
.Percentual .90% .100 .99,84 .110,93%
. .SERAD .Análise de processos de Uso Temporário de Radiofrequências e do
Serviço Especial para Fins Científicos e Experimentais, no âmbito da
Coordenação-Geral de Regulamentação, Inovação e Sistemas
.Percentual de processos
analisados no período avaliativo
.Razão entre total de processos analisados e total de
processos demandados (entrantes + estoque), no período
avaliativo
.Percentual .90 .100 .93 .103%
. .SERAD .Concluir processos de fiscalização dos serviços de radiodifusão -
Processos Apuração de Infração (PAI's), Processos Administrativos
(PA's) e Processos de Averiguação de Denúncias (PADE's).
.Quantidade de processos
encerrados no período avaliativo
.Somatório da quantidade de processos encerrados no
período avaliativo
.Unidade .2.535 .2.606 .4.133 .163,03%
. .SETEL .Elaborar documentos técnicos para apoiar as atividades e decisões do
Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das
Telecomunicações (Funttel).
.Quantidade de documentos
técnicos elaborados para apoiar
as atividades e decisões do
Conselho Gestor do Funttel
.Somatório de documentos técnicos elaborados .Unidade .8 .4 .9 .112,5%
. .SETEL .Emitir notificações de lançamento de créditos tributários da
contribuição devida ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das
Telecomunicações (Funttel) relativos ao ano fiscal de 2021.
.Proporção de notificações
emitidas
.Razão entre a quantidade de notificações emitidas e a
quantidade de notificações com status "a emitir" no
Sistema de Arrecadação do Funttel (SAF), após o
carregamento das informações sobre os valores devidos e
efetivamente recolhidos da contribuição ao Funttel
.Percentual .100 .92 .100 .100%
. .SETEL .Elaborar documentos técnicos em resposta a demandas relacionadas
a atividades de formulação, execução, acompanhamento e avaliação
de políticas, diretrizes, objetivos e metas relativos à melhoria e
expansão da conectividade, e ao aumento, à melhoria e à facilitação
dos investimentos na cadeia de valor das telecomunicações, inclusive
demandas externas, como de cidadãos, prefeitos, governadores,
parlamentares, judiciário, Ministério Público e órgãos de controle.
.Proporção das demandas
atendidas por meio da
elaboração de documentos
técnicos, inclusive manifestações
da Plataforma Fala.BR e de
Ouvidoria
.Razão entre a quantidade de documentos técnicos e
manifestações elaborados e a quantidade de demandas
.Percentual .80 .69,50 .70 .87,50%
. .SETEL .Elaborar documentos técnicos para apoiar as atividades de
operacionalização do Fundo de Universalização dos Serviços de
telecomunicações (Fust).
.Quantidade de Notas Técnicas,
Notas Informativas, Minutas e
outros documentos técnicos
elaborados para operacionalizar o
Fust
.Soma de documentos técnicos elaborados .Unidade .6 .8 .10 .167%
. .SETEL .Elaborar documentos técnicos para apoiar as atividades do Plano
Nacional de Inclusão Digital (PNID).
.Quantidade de Notas Técnicas,
Notas Informativas, Minutas e
outros documentos técnicos
elaborados
.Soma de documentos técnicos elaborados .Unidade .6 .2 .15 .250%
. .SETEL .Formalizar novas parcerias com outros órgãos e renovar as já
existentes para ampliação do Wi-Fi Brasil.
.Quantidade de instrumentos
firmados ou renovados
.Somatório de instrumentos firmados ou renovados .Unidade .5 .1 .1 .20%
. .SETEL .Ampliar e potencializar a rede de parceiros do MCOM na execução
das políticas de inclusão digital relacionadas a CRCs, laboratórios de
informática e de robótica.
.Quantidade de instrumentos
firmados ou renovados
.Somatório de instrumentos firmados ou renovados .Unidade .10 .8 .14 .140%
. .PERCENTUAL DE ATINGIMENTO TOTAL DAS METAS INTERMEDIÁRIAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL: .117,94%
. .OBSERVAÇÕES - GABINETE DO MINISTRO
* No âmbito da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, foram realizados dois eventos não idealizados anteriormente, por este motivo não contemplados nas metas
previstas: um destinado à realização de estudo técnico e outro voltado à divulgação de projeto institucional.
** Valor subestimado em Metas Previstas.
*** O prazo da entrega da meta prevista foi prorrogado para até Abril/2027, conforme Processo SEI nº 53115.034843/2024-64, motivo pelo qual não foi entregue neste ciclo.
. .OBSERVAÇÕES - SERAD
Diversas consignações de canais de TVD e RTVD são relacionados ao Programa Brasil Digital.
* Quanto à meta da Coordenação-Geral de Pós-Outorga de Radiodifusão Privada, no início de 2025 havia a expectativa de saída de servidores, o que não se concretizou, e
concomitante a isso, ocorreu a chegada, não prevista, de novos servidores entre o segundo semestre de 2025 e início de 2026.