DESPACHO Nº 2.970, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO Nº 2.970, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.022259/2026-44, decide:
liberar a unidade geradora UG4, de 392.972,00 kW, da UTE Portocém I, Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.GN.CE.037748-1.01, localizada no
município de Barcarena no estado do Pará, de titularidade da Portocém Geração De
Energia S.A, para início da operação em teste a partir de 06 de agosto de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO