DESPACHO Nº 2.809, DE 29 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 07/08/2026

DESPACHO Nº 2.809, DE 29 DE JULHO DE 2026
Processo: 48500.003322/2026-43. Interessado: UHE Juruena Ltda., CNPJ nº
39.916.142/0001-39. Decisão: não reconhecer circunstâncias caracterizadas como
excludente de responsabilidade no processo de implantação da UHE Juruena, CEG
UHE.PH.MT.040733-0.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível
em Legislacao.aneel.gov.br
GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA
Superintendente de Fiscalização Técnica
dos Serviços de Energia Elétrica
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente de Concessões, Permissões
e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica

Empresas citadas