DELIBERAÇÃO-SOG Nº 125, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

DELIBERAÇÃO-SOG Nº 125, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-
DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº 50300.011775/2026-41, resolve:
Art. 1º Expedir Termo de Autorização nº 2478-ANTAQ, em favor do empresário individual F. V. RUELA, inscrito no CNPJ sob nº 50.147.514/0001-42, para operar como Empresa
Brasileira de Navegação (EBN), na prestação de serviços de transporte misto, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na Região Hidrográfica Amazônica, na linha
Macapá/AP - Anajás/PA - Macapá/AP, com fulcro na Resolução nº 912-ANTAQ, de 23 de novembro de 2007.
Art. 2º A íntegra do Termo de Autorização se encontra disponível no sítio eletrônico desta Agência: https://gov.br/antaq.
Art. 3º Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
RENILDO BARROS
. .PA .ANAPU .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE
ANAPU
.11180067000126003 .39010006 .35.024,00 .35.024,00 .10302511885350015
. .RJ .APERIBE .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE
APERIBE
.02934539000126008 .39420003 .50.309,00 .50.309,00 .10302511885350001
. .RJ .ITATIAIA .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE
ITATIAIA
.10476365000126002 .92190008 .1.918.083,00 .1.918.083,00 .10302511885350033
. .RJ .MIGUEL PEREIRA .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE
MIGUEL PEREIRA
.12240308000126001 .92190008 .2.499.882,00 .2.499.882,00 .10302511885350033
. .RN .PORTO DO
MANGUE
.FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE
PORTO DO
MANGUE - RN
.12193377000126003 .43740020 .499.913,00 .499.913,00 .10302511885350024
. .RN .TRIUNFO POTIGUAR .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.11334360000126002 .44740004 .55.518,00 .55.518,00 .10302511885350024
. .RO .PIMENTEIRAS DO
OESTE
.FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.12756355000126002 .40920004 .559.166,00 .559.166,00 .10302511885350011
. .SP .SAO PAULO .FUNDO ESTADUAL
DE SAUDE -
FUNDES
.13851748000126003 .41610002 .498.583,00 .498.583,00 .10302511885350035
. .TOTAL .12 PROPOSTAS . .7.715.823,00 .