ATO Nº 9.989, DE 31 DE JULHO DE 2026 Revoga o item 119 do Ato nº 16229, de 20 de novembro de 2023, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 24 de novembro de 2023, seção 1, página 17. Proc. 53500.099651/2023-79. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/ VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente
ATO Nº 9.989, DE 31 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 07/08/2026