ATO Nº 10.083, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 Revoga o item 95 do Ato nº 5917, de 29 de abril de 2026, Anexo III: Inclusão de Estação, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 04 de maio de 2026, seção 1, página 18. Processo 53500.027235/2026-11. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente
ATO Nº 10.083, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 07/08/2026