ATO Nº 10.078, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 10.078, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53516.004075/2026-63: Outorga à ANTÔNIO SANCHES FILHO, CPF
nº ***.803.389-**, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 10.079 - Processo nº 53504.006829/2026-59: IGOR KOZA, CPF nº ***.059.178-**.
Nº 10.080 - Processo nº 53504.006834/2026-61: GUILHERME GROKE SILVA, CPF nº
***.733.018-**.
Nº 10.081 - Processo nº 53504.006839/2026-94: REGINALDO MARQUES DE SOUZA, CPF nº
***.208.938-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 10.125 - Processo nº 53504.006830/2026-83: OZ EARTH PATICIPACOES S A, CNPJ nº
29.775.965/0001-38.
Nº 10.126 - Processo nº 53504.006845/2026-41: LUIZ CLAUDIO FERREIRA PEDRO, CPF nº
***.378.338-**.
Nº 10.127 - Processo nº 53504.006852/2026-43: FERNANDO HENRIQUE BARBOSA, CPF nº
***.696.548-**.
Nº 10.128 - Processo nº 53504.006856/2026-21: MARCELO BARBOSA FERREIRA, CPF nº
***.977.006-**.
Nº 10.129 - Processo nº 53504.006866/2026-67: FAUSTO TARDELLI CANTERAS, CPF nº
***.720.888-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente