ATO Nº 10.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 10.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Altera, na forma dos Anexos os Planos Básicos de Distribuição de Canais de
Radiodifusão. Proc. 53500.068746/2026-93. Este Ato entra em vigor na data de publicação
deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal:
https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.082 - Processo nº 53500.082951/2026-61. declara extinta, por renúncia, a partir de
22/07/2026, a autorização outorgada a SANTANA PINHEIRO LTDA., CNPJ/MF nº
20.464.641/0001-04, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.087 - Processo nº 53500.086507/2025-34. declara extinta, por renúncia, a partir de
22/07/2026, a autorização outorgada a J. V. DA S. FIGUEIREDO, CNPJ/MF nº
42.997.184/0001-56, por intermédio do Ato nº 15626, de 21/10/2025, publicado no DOU
de 28/10/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.091 - Processo nº 53500.059188/2021-61. declara extinta, por renúncia, a partir de
21/07/2026, a autorização outorgada a LINK CARIRI TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF
nº 08.435.682/0001-77, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.099 - Processo nº 53500.073311/2026-61. Expede autorização à MAIS
EMPREENDIMENTOS E TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 32.133.533/0001-38, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente