ATA Nº 25, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 (Sessão Ordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro Jorge Oliveira Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Gonçalves dos Santos Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Antônio Anastasia, Jhonatan de Jesus e Odair Cunha; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Segunda Câmara homologou a ata nº 24, referente à sessão realizada em 21 de julho de 2026. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos: - TC-000.057/2022-3, cujo Relator é o Ministro Antônio Anastasia; e - TC-008.336/2024-5 e TC-018.672/2018-3, de relatoria do Ministro Jhonatan de Jesus. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 4019 a 4052 e 4054 a 4318. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 3953 a 4018, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. SUSTENTAÇÕES ORAIS Na apreciação do processo TC-001.038/2025-7, cujo relator é o Ministro Jorge Oliveira, o Dr. David da Silva Alves produziu sustentação oral em nome Anna Paula Desbrousses Cotta. Acórdão . Na apreciação do processo TC-004.499/2025-5, cujo relator é o Ministro Jorge Oliveira, a Dra. Sandryelle Cristina Alves da Silva não compareceu para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Renato Zeidan. Acórdão . Na apreciação do processo TC-009.595/2022-8, cujo relator é o Ministro Jorge Oliveira, o Dr. Joavan Emídio Santos não compareceu para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome Otto Wagner de Magalhães. Acórdão . Na apreciação do processo TC-009.720/2022-7, cujo relator é o Ministro Jorge Oliveira, o Dr. Mauro Porto produziu sustentação oral em nome André Rocha. Acórdão . Na apreciação do processo TC-022.070/2021-4, cujo relator é o Ministro- Substituto Marcos Bemquerer Costa, o Dr. Raimundo Erre Rodrigues Neto não compareceu para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Edvan Brandão de Farias. Acórdão . REABERTURA DE DISCUSSÃO Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do processo TC-017.918/2024-3 (Ata nº 16/2026). A Segunda Câmara aprovou, por unanimidade, o Acórdão nº 3965/2026 - 2C, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Ministro Augusto Nardes. PROCESSO TRANSFERIDO DE PAUTA Por deliberação do Colegiado, com base no §10 do artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo TC-038.546/2021-3, cujo relator é o Ministro Odair Cunha, foi adiada para a sessão ordinária do Plenário de 18 de agosto de 2026. O processo está sob pedido de vista formulado em 9 de junho de 2026 pelo Ministro Augusto Nardes (Ata nº 18/2026-2ª Câmara). NÚMERO DE ACÓRDÃO NÃO UTILIZADO Não foi utilizado na numeração dos acórdãos o número 4053. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 25, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 153. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª CÂMARA. Todos os atos de 07/08/2026