ACÓRDÃO Nº 4297/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4297/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade,
com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º,
inciso VIII, 143, inciso II, e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, e o art. 7º, inciso I,
da Resolução/TCU 353/2023 (com a redação dada pela Resolução/TCU 377/2025), em
ordenar o registro dos atos de admissão a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-013.869/2026-4 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Cristian Pereira Oliveira (169.***.***-11); Hiram Abdala Tose
Ticianelli (370.***.***-55); Joshua Silva (718.***.***-16); Juan Demarco Ferreira
Guimaraes Brito (188.***.***-96); Kevenn Russell Pereira de Alcantara (190.***.***-29);
Luan da Silva Mendes (177.***.***-30); Matheus Araujo Gomes da Silva (184.***.***-25);
Matheus Ferreira dos Santos (711.***.***-96); Pedro Henrique Silva Lima (181.597.817-
17); Vinicius Fernandes Silva da Conceicao (130.***.***-08).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal da Marinha.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.