ACÓRDÃO Nº 4259/2026 - TCU - 2ª Câmara

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 202. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 07/08/2026

ACÓRDÃO Nº 4259/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade,
com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º,
inciso VIII, 143, inciso II, e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, e o art. 7º, inciso
I, da Resolução/TCU 353/2023 (com a redação dada pela Resolução/TCU 377/2025), em
ordenar o registro dos atos de admissão a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-011.168/2026-9 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Adalberto Lopes de Oliveira (398.***.***-72); Adalberto
Ricardo da Silva (702.***.***-15); Angelita dos Santos Lopes (019.***.***-81); Anizio
Barreto da Silva (006.***.***-41); Anselmo Barbosa da Silva (962.***.***-34); Lucia Felix
de Oliveira (005.***.***-38); Ludmila Cardoso (019.***.***-29); Luiza Helena de Abreu
Braga Barbosa (016.***.***-56); Luzia Gomes Leal (019.***.***-01); Luzilea Campos dos
Santos (023.***.***-96)
1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.