ACÓRDÃO Nº 4258/2026 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, e o art. 7º, inciso I, da Resolução/TCU 353/2023 (com a redação dada pela Resolução/TCU 377/2025), em ordenar o registro dos atos de admissão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-011.054/2026-3 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Gabriel Goncalves Fontes (128.***.***-76); Gustavo Silva de Andrade Melo (156.***.***-26); Joao Pedro Lopes do Valle (166.***.***-21); Joao Vitor de Castro Azeredo (150.***.***-12); Kaio Alexandre Ribeiro da Costa (185.962.097- 35); Kauan Carlos Loureiro Amorim (152.***.***-13); Nickolas Oliver Vieira (463.877.508- 06); Pedro Henrique Moreira Barbosa (181.***.***-45); Rodrigo de Figueiredo Bastos (160.***.***-60); Thiago Moreira dos Santos (148.***.***-70) 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal da Marinha. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4258/2026 - TCU - 2ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 202. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 07/08/2026