ACÓRDÃO Nº 4253/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4253/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade,
com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º,
inciso VIII, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, e o art. 7º, inciso I,
da Resolução/TCU 353/2023 (com a redação dada pela Resolução/TCU 377/2025), em
ordenar o registro dos atos de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-012.275/2026-3 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Helder Pereira da Silva (411.***.***-72); Julia Amelia da
Costa Vicente Borges (056.***.***-52); Marcia Dolores Manso Braga (492.***.***-34);
Marcia Selma de Castro Juannes (758.***.***-68); Neoclacira Bernardo Rodrigues
(555.***.***-20)
1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.