ACÓRDÃO Nº 4243/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4243/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade,
com fundamento no art. 143, V, "d", do Regimento Interno, c/c a Súmula 145, diante das
razões expostas pelo Relator, em promover a correção de inexatidão material contida nos
Acórdãos 8484/2022, 2378/2025 e Acórdão 4391/2025, todos da 2ª Câmara, mantendo-
se inalterados os demais termos dos acórdãos retificados, de acordo com os pareceres
uníssonos emitidos nos autos.
1. Processo TC-025.123/2014-9 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)
1.1. Responsáveis: Francisco Marques Silveira (975.***.***-15); Francisco de
Assis Paulo Marques (007.***.***-90); Luís Alves Barbosa (086.***.***-15); Maria Irene
Paulo Marques (054.***.***-57); Nair Pereira Lopes (724.***.***-87); Xoxoteando
Produções Artísticas Ltda. - Me (07.408.508/0001-72)
1.2. Recorrentes: Francisco de Assis Paulo Marques (007.***.***-90);
Xoxoteando Produções Artísticas Ltda. - Me (07.408.508/0001-72); Francisco Marques Silveira
(975.***.***-15); Xoxoteando Produções Artísticas Ltda. - Me (07.408.508/0001-72).
1.3. Entidade: Prefeitura Municipal de Curral Velho/PB.
1.4. Relator: Ministro Odair Cunha.
1.5. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.6. Relatores da deliberação recorrida: Ministro Aroldo Cedraz; Ministro
Antônio Anastasia.
1.7. Unidades Técnicas: Unidade de Auditoria Especializada em Recursos
(AudRecursos); Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial
(AudTCE).
1.8. Representação legal: Joanilson Guedes Barbosa (13.295/OAB-PB),
representando Xoxoteando Produções Artísticas Ltda. - Me; Joanilson Guedes Barbosa
(13295/OAB-PB), representando Maria Irene Paulo Marques; Joanilson Guedes Barbosa
(13295/OAB-PB), representando Francisco de Assis Paulo Marques; Jose Marcilio Batista
(8535/OAB-PB), representando Luís Alves Barbosa.
1.9. Determinações/Recomendações/Orientações: promover o apostilamento
dos Acórdãos 8484/2022-2ª Câmara, Sessão de 6/12/2022, ata 42/2022; 2378/2025-2ª
Câmara, Sessão de 6/5/2025, ata 14/2025 e 4391/2025-2ª Câmara, Sessão de 22/7/2025,
ata 25/2025, com a seguinte proposta de alteração:
Item 8 do Acórdão 8484/2022-2ª Câmara
Onde se lê: (...) "Jose Marcilio Batista (8535/OAB-PB), representando Luiz Alves
Barbosa."
Leia-se: (...) Jose Marcilio Batista (8535/OAB-PB), representando Luís Alves
Barbosa.
Item 3 do Acórdão 2378/2025-2ª Câmara
Onde se lê: "3.2. Responsáveis: Francisco Marques Silveira (975.***.***-15);
Francisco de Assis Paulo Marques (007.***.***-90); Luiz Alves Barbosa (086.***.***-15);" (...)
Leia-se: 3.2. Responsáveis: Francisco Marques Silveira (975.***.***-15); Francisco
de Assis Paulo Marques (007.***.***-90); Luís Alves Barbosa (086.***.***-15); (...)
Item 8 do Acórdão 2378/2025-2ª Câmara
Onde se lê: (...) "José Marcilio Batista (8.535/OAB-PB), representando Luiz
Alves Barbosa."
Leia-se: (...) José Marcilio Batista (8.535/OAB-PB), representando Luís Alves
Barbosa.
Subitem 3.2 do Acórdão 4391/2025-2ª Câmara
Onde se lê: "3.2. Responsáveis: Francisco Marques Silveira (975.***.***-15);
Francisco de Assis Paulo Marques (007.***.***-90); Luiz Alves Barbosa (086.***.***-15);" (...)
Leia-se: 3.2. Responsáveis: Francisco Marques Silveira (975.***.***-15); Francisco
de Assis Paulo Marques (007.***.***-90); Luís Alves Barbosa (086.***.***-15); (...)
Subitem 8 do Acórdão 4391/2025-2ª Câmara
Onde se lê: (...) "Jose Marcilio Batista (8535/OAB-PB), representando Luiz Alves
Barbosa."
Leia-se: (...) Jose Marcilio Batista (8535/OAB-PB), representando Luís Alves
Barbosa.