ACÓRDÃO Nº 4218/2026 - TCU - 2ª Câmara

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 190. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 07/08/2026

ACÓRDÃO Nº 4218/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da
Constituição Federal, 1º, inciso V, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, 260 do Regimento
Interno, e nos pareceres emitidos nos autos, em ordenar o registro dos atos de
admissão dos interessados constantes do subitem 1.1.
1. Processo TC-013.868/2026-8 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Joao Batista Moreira Junior (170.***.***-73); Joao
Guilherme Silva de Freitas (061.***.***-23); Joao Victor da Silva (192.***.***-03);
Jonathan Freire Bezerra (191.***.***-50); Jonathan Willian da Silva Ottoni (196.640.917-
66); Jorge Alex Freitas do Nascimento (177.***.***-60); Jose Luiz da Silva Junior
(165.***.***-70); Marcelo Roma Ramos (711.***.***-56); Marcos Bruno da Silva Penco
(177.***.***-60); Mateus Alves Souza Pereira (084.***.***-58)
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.