ACÓRDÃO Nº 4212/2026 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, 260 do Regimento Interno, e nos pareceres emitidos nos autos, em ordenar o registro dos atos de admissão dos interessados constantes do subitem 1.1. 1. Processo TC-013.808/2026-5 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Christian Vieira de Souza (120.***.***-26); Davi de Siqueira Goncalves (177.***.***-76); Guilherme Conceicao de Azevedo (169.***.***-94); Kevin de Oliveira Neto (192.***.***-29); Luan Paulo Vaz de Souza (186.***.***-42); Luan Santos de Andrade (122.***.***-05); Luis Henrique Silva Leal (172.***.***-97); Luiz Felipe Pereira da Motta Solano Cardia (180.***.***-86); Marcos Israel Fernandes Nogueira (182.***.***-32); Pedro Henrique Barbosa Gutierres (164.***.***-02) 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4212/2026 - TCU - 2ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 07/08/2026