ACÓRDÃO Nº 4199/2026 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, 260 do Regimento Interno, e nos pareceres emitidos nos autos, em ordenar o registro dos atos de admissão dos interessados constantes do subitem 1.1. 1. Processo TC-013.670/2026-3 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Allan Martiny (024.***.***-35); Luana Chopek Cyrelli (074.***.***-09); Maria Lucia Santos (807.***.***-72); Rafaela Pieta de Oliveira (035.***.***-89) 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4199/2026 - TCU - 2ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 188. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 07/08/2026