ACÓRDÃO Nº 4176/2026 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, 260 do Regimento Interno, e nos pareceres emitidos nos autos, em ordenar o registro dos atos de admissão dos interessados constantes do subitem 1.1. 1. Processo TC-013.396/2026-9 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Abner Monteiro Nunes Cordeiro (350.***.***-53); Rômulo dos Santos Cavalcante (066.***.***-01). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4176/2026 - TCU - 2ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 187. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 07/08/2026