ACÓRDÃO Nº 4150/2026 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, 260 do Regimento Interno, e nos pareceres emitidos nos autos, em ordenar o registro dos atos de admissão dos interessados constantes do subitem 1.1. 1. Processo TC-013.062/2026-3 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Caio Vasconcelos de Azevedo (110.***.***-94); Livia Raquel Ferro de Sa Farias (029.***.***-77); Tiago Fernandes da Costa (028.***.***-19) 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. 1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4150/2026 - TCU - 2ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 185. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 07/08/2026