ACÓRDÃO Nº 4138/2026 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, 260 do Regimento Interno, e nos pareceres emitidos nos autos, em ordenar o registro dos atos de admissão dos interessados constantes do subitem 1.1. 1. Processo TC-011.064/2026-9 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Angelo Rodrigo Matos do Monte (767.***.***-20); Berivanea Lúcia de Oliveira Lisboa Pinto (054.***.***-55); Wallace Ribeiro de Freitas (815.***.***-72). 1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde. 1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4138/2026 - TCU - 2ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 184. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 07/08/2026