ACÓRDÃO Nº 4029/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4029/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da
Segunda Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III,
da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de
julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do
TCU, em ordenar o registro dos atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo
qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-013.759/2026-4 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Abiner da Silva Paixao (201.***.***-42); Geovane Miguel
da Silva (195.***.***-73); Geovani Santos Aguiar (158.***.***-13); Igor da Costa Vieira
(168.***.***-63); Kleyson Freire Braga (173.***.***-60); Lucas Ulysses Ferreira da Cruz
(151.***.***-73); Lucas Xavier Pereira (151.***.***-14); Maxwell Lemos Lima Filho
(133.***.***-05); Vinicius Silva Santos (151.***.***-54); Wesley Ferreira do Nascimento
(163.***.***-08).
1.2. Unidade Jurisdicionada: Diretoria do Pessoal da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.