RESOLUÇÃO CONSUNI N° 198, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério da Educação — UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA. Todos os atos de 06/08/2026

CAPÍTULO X
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 42. É de responsabilidade de todas as unidades da UFDPar assegurar, em
seus processos e atividades, a observância das disposições deste Programa de Integridade
e atuar de forma consistente na realização da missão institucional, em alinhamento com
o interesse público e com os valores da Administração Pública.
Art. 43. As unidades da UFDPar, em seus processos, atividades, rotinas, planos,
sistemas, recursos e esforços, devem observar as diretrizes deste Programa de Integridade
e as normatizações correlatas.
Art. 44. Os casos omissos serão resolvidos pela USI, com anuência da
Administração Superior e do CGIRC.
Art. 45. O Programa de Integridade entra em vigor na data de sua publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS NORMATIVAS DE 5 DE AGOSTO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 116 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 03/10/2026, a validade
do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que
trata o Edital nº 114/2025-PROGEP, publicado no DOU de 04/08/2025, homologado
conforme Edital nº 153/2025-PROGEP, publicado no DOU em 03/10/2025, na parte
referente à Área/subárea ou Disciplinas: Psicologia do Ensino e da
Aprendizagem.(Processo de seleção de docente nº 23068.036819/2025-92)
Nº 117 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 12/09/2026, a validade
do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que
trata o Edital nº 110/2025-PROGEP, publicado no DOU de 04/08/2025, homologado
conforme Edital nº 137/2025-PROGEP, publicado no DOU em 12/09/2025, na parte
referente à Área/subárea ou Disciplinas: Cirurgia Vascular.(Processo de seleção de
docente nº 23068.033072/2025-11)
JOSIANA BINDA