PORTARIA GM/MS Nº 10.990, DE 5 DE MAIO DE 2026 (*) (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 06/08/2026

ANEXO I
. .PROGRAMAÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA DAS OFERTAS DE CUIDADES INTEGRADOS (OCIs)- PAR NOVO - 15 REGIÕES DE SAÚDE DO MATO GROSSO
. .COD OCI .NOME DA OCI .FISICO .FINANCEIRO
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .20.534 .R$ 4.106.800,00
. .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .70 .R$ 14.000,00
. .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .510 .R$ 102.000,00
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .51.918 .R$ 6.749.340,00
. .902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA .4.188 .R$ 1.465.800,00
. .901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL .550 .R$ 155.100,00
. .901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO .2.803 .R$ 700.750,00
. .904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE .477 .R$ 95.400,00
. .901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I .139 .R$ 30.580,00
. .901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II .19 .R$ 4.180,00
. .905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA .22 .R$ 6.600,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .15.381 .R$ 1.538.100,00
. .903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA .7.308 .R$ 2.630.880,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA .8.579 .R$ 1.973.170,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA .7.097 .R$ 993.580,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .5.756 .R$ 1.554.120,00
. .901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA .2.186 .R$ 273.250,00
. .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .1.640 .R$ 164.000,00
. .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .549 .R$ 109.800,00
. .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .1.343 .R$ 214.880,00
. .905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA .199 .R$ 49.750,00
. .905010078 .OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO .19 .R$ 3.800,00
. .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO .353 .R$ 35.300,00
. .901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I .144 .R$ 57.600,00
. .901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II .46 .R$ 18.400,00
. .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA .474 .R$ 142.200,00
. .904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .482 .R$ 72.300,00
. .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .2.065 .R$ 516.250,00
. .902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .904 .R$ 759.360,00
. .TOTAL GERAL .135.755 .R$ 24.537.290,00
. .PROGRAMAÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA DAS OFERTAS DE CUIDADES INTEGRADOS (OCIs)- PAR NOVO - REGIÃO DE SAÚDE ALTO TAPAJÓS
. .COD OCI .NOME DA OCI .FISICO .FINANCEIRO
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .693 .R$ 90.090,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .745 .R$ 149.000,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .595 .R$ 160.650,00
. .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .685 .R$ 171.250,00
. .902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .15 .R$ 12.600,00
. .902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA .226 .R$ 79.100,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .291 .R$ 29.100,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA .211 .R$ 29.540,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA .451 .R$ 103.730,00
. .903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA .555 .R$ 199.800,00
. .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .108 .R$ 10.800,00
. .904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .63 .R$ 9.450,00
. .904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE .110 .R$ 22.000,00
. .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .12 .R$ 2.400,00
. .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .5 .R$ 1.000,00
. .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .88 .R$ 14.080,00
. .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .70 .R$ 14.000,00
. .TOTAL .4.923 .R$ 1.098.590,00
. .PROGRAMAÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA DAS OFERTAS DE CUIDADES INTEGRADOS (OCIs)- PAR NOVO - REGIÃO DE SAÚDE ARAGUAIA XINGU
. .COD OCI .NOME DA OCI .FISICO .FINANCEIRO
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .835 .R$ 108.550,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .558 .R$ 111.600,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .381 .R$ 102.870,00
. .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .247 .R$ 61.750,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .748 .R$ 74.800,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA .708 .R$ 99.120,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA .492 .R$ 113.160,00
. .TOTAL .3.969 .R$ 671.850,00
. .PROGRAMAÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA DAS OFERTAS DE CUIDADES INTEGRADOS (OCIs)- PAR NOVO - REGIÃO DE SAÚDE BAIXADA CUIABANA
. .COD OCI .NOME DA OCI .FISICO .FINANCEIRO
. .901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA .801 .R$ 100.125,00
. .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA .350 .R$ 105.000,00
. .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO .135 .R$ 13.500,00
. .901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO .2.300 .R$ 575.000,00
. .901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL .368 .R$ 103.776,00
. .901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I .101 .R$ 40.400,00
. .901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II .29 .R$ 11.600,00
. .901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I .120 .R$ 26.400,00
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .31.900 .R$ 4.147.000,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .5.524 .R$ 1.104.800,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .930 .R$ 251.100,00
. .902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .500 .R$ 420.000,00
. .902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA .1.260 .R$ 441.000,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .6.300 .R$ 630.000,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA .4.114 .R$ 575.960,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA .4.700 .R$ 1.081.000,00
. .903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA .3.276 .R$ 1.179.360,00
. .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .1.258 .R$ 125.800,00
. .904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .258 .R$ 38.700,00
. .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .368 .R$ 73.600,00
. .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .29 .R$ 5.800,00
. .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .900 .R$ 144.000,00
. .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .270 .R$ 54.000,00
. .905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA .100 .R$ 25.000,00
. .TOTAL .65.891 .R$ 11.272.921,00
. .PROGRAMAÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA DAS OFERTAS DE CUIDADES INTEGRADOS (OCIs)- PAR NOVO - REGIÃO DE SAÚDE CENTRO NORTE
. .COD OCI .NOME DA OCI .FISICO .FINANCEIRO
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .242 .R$ 31.460,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .595 .R$ 119.000,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .737 .R$ 73.700,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA .165 .R$ 23.100,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA .325 .R$ 74.750,00
. .903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA .290 .R$ 104.400,00
. .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .21 .R$ 4.200,00
. .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .9 .R$ 1.800,00
. .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .65 .R$ 10.400,00
. .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .11 .R$ 2.200,00
. .905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA .7 .R$ 1.750,00
. .905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA .7 .R$ 2.100,00
. .905010078 .OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO .7 .R$ 1.400,00
. .TOTAL .2.481 .R$ 450.260,00
. .PROGRAMAÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA DAS OFERTAS DE CUIDADES INTEGRADOS (OCIs)- PAR NOVO - REGIÃO DE SAÚDE GARÇAS ARAGUAIA
. .COD OCI .NOME DA OCI .FISICO .FINANCEIRO
. .901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA .487 .R$ 60.875,00
. .901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO .158 .R$ 39.500,00
. .901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL .94 .R$ 26.508,00
. .901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I .9 .R$ 3.600,00
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .2.652 .R$ 344.760,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .1.314 .R$ 262.800,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .729 .R$ 196.830,00
. .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .168 .R$ 42.000,00
. .902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA .13 .R$ 4.550,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .1.956 .R$ 195.600,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA .134 .R$ 18.760,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA .489 .R$ 112.470,00
. .903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA .384 .R$ 138.240,00
. .904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE .200 .R$ 40.000,00
. .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .6 .R$ 1.200,00
. .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .111 .R$ 17.760,00
. .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .7 .R$ 1.400,00
. .905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA .80 .R$ 20.000,00
. .TOTAL .8.991 .R$ 1.526.853,00
. .PROGRAMAÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA DAS OFERTAS DE CUIDADES INTEGRADOS (OCIs)- PAR NOVO - REGIÃO DE SAÚDE MÉDIO ARAGUAIA
. .COD OCI .NOME DA OCI .FISICO .FINANCEIRO
. .901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA .218 .R$ 27.250,00
. .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA .83 .R$ 24.900,00
. .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO .89 .R$ 8.900,00
. .901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO .81 .R$ 20.250,00
. .901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL .45 .R$ 12.690,00
. .901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I .14 .R$ 5.600,00
. .901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II .14 .R$ 5.600,00
. .901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I .16 .R$ 3.520,00
. .901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II .16 .R$ 3.520,00
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .488 .R$ 63.440,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .880 .R$ 176.000,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .381 .R$ 102.870,00
. .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .399 .R$ 99.750,00
. .902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .184 .R$ 154.560,00
. .902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA .388 .R$ 135.800,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .1.000 .R$ 100.000,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA .299 .R$ 41.860,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA .466 .R$ 107.180,00
. .903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA .420 .R$ 151.200,00
. .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .114 .R$ 11.400,00
. .904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .99 .R$ 14.850,00
. .904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE .102 .R$ 20.400,00
. .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .28 .R$ 5.600,00
. .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .20 .R$ 4.000,00
. .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .58 .R$ 9.280,00
. .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .30 .R$ 6.000,00
. .905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA .12 .R$ 3.000,00
. .905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA .15 .R$ 4.500,00
. .905010078 .OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO .12 .R$ 2.400,00
. .TOTAL .5.971 .R$ 1.326.320,00
. .PROGRAMAÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA DAS OFERTAS DE CUIDADES INTEGRADOS (OCIs)- PAR NOVO - REGIÃO DE SAÚDE MÉDIO NORTE MATOGROSSENSE
. .COD OCI .NOME DA OCI .FISICO .FINANCEIRO
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .1.480 .148.000
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA .330 .46.200
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA .500 .115.000
. .903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA .780 .280.800
. .TOTAL .3.090 .R$ 590.000,00
. .PROGRAMAÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA DAS OFERTAS DE CUIDADES INTEGRADOS (OCIs)- PAR NOVO - REGIÃO DE SAÚDE NOROESTE MATOGROSSENSE
. .COD OCI .NOME DA OCI .FISICO .FINANCEIRO
. .901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA .210 .R$ 26.250,00
. .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA .31 .R$ 9.300,00
. .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO .121 .R$ 12.100,00
. .901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO .142 .R$ 35.500,00
. .901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL .35 .R$ 9.870,00
. .901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I .20 .R$ 8.000,00
. .901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II .3 .R$ 1.200,00
. .901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I .3 .R$ 660,00
. .901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II .3 .R$ 660,00
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .726 .R$ 94.380,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .466 .R$ 93.200,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .200 .R$ 54.000,00
. .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .15 .R$ 3.750,00
. .902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .5 .R$ 4.200,00
. .902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA .91 .R$ 31.850,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .1.362 .R$ 136.200,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA .240 .R$ 33.600,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA .395 .R$ 90.850,00
. .903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA .560 .R$ 201.600,00
. .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .80 .R$ 8.000,00
. .904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE .10 .R$ 2.000,00
. .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .29 .R$ 4.640,00
. .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .100 .R$ 20.000,00
. .TOTAL .4.847 .R$ 881.810,00
. .PROGRAMAÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA DAS OFERTAS DE CUIDADES INTEGRADOS (OCIs)- PAR NOVO - REGIÃO DE SAÚDE NORTE ARAGUAIA KARAJÁ
. .COD OCI .NOME DA OCI .FISICO .FINANCEIRO
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .631 .R$ 82.030,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .55 .R$ 5.500,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA .53 .R$ 7.420,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA .41 .R$ 9.430,00
. .TOTAL .780 .R$ 104.380,00
. .PROGRAMAÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA DAS OFERTAS DE CUIDADES INTEGRADOS (OCIs)- PAR NOVO - REGIÃO DE SAÚDE NORTE MATOGROSSENSE
. .COD OCI .NOME DA OCI .FISICO .FINANCEIRO
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .1.500 .R$ 195.000,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .1.025 .R$ 205.000,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .189 .R$ 18.900,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA .195 .R$ 44.850,00
. .903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA .430 .R$ 154.800,00
. .TOTAL .3.339 .R$ 618.550,00
. .PROGRAMAÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA DAS OFERTAS DE CUIDADES INTEGRADOS (OCIs)- PAR NOVO - REGIÃO DE SAÚDE OESTE MATOGROSSENSE
. .COD OCI .NOME DA OCI .FISICO .FINANCEIRO
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .2.400 .R$ 312.000,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .1.687 .R$ 337.400,00
. .TOTAL .4.087 .R$ 649.400,00
. .PROGRAMAÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA DAS OFERTAS DE CUIDADES INTEGRADOS (OCIs)- PAR NOVO - REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE MATOGROSSENSE
. .COD OCI .NOME DA OCI .FISICO .FINANCEIRO
. .901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA .400 .R$ 50.000,00
. .901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO .120 .R$ 30.000,00
. .901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL .8 .R$ 2.256,00
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .2.130 .R$ 276.900,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .1.430 .R$ 286.000,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .498 .R$ 49.800,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA .475 .R$ 66.500,00
. .904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE .19 .R$ 3.800,00
. .TOTAL .5.080 .R$ 765.256,00
. .PROGRAMAÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA DAS OFERTAS DE CUIDADES INTEGRADOS (OCIs)- PAR NOVO - REGIÃO DE SAÚDE SUL MATOGROSSENSE
. .COD OCI .NOME DA OCI .FISICO .FINANCEIRO
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .7.001 .R$ 910.130,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .5.700 .R$ 1.140.000,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .2.100 .R$ 567.000,00
. .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .311 .R$ 77.750,00
. .902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .90 .R$ 75.600,00
. .902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA .2.000 .R$ 700.000,00
. .TOTAL .17.202 .R$ 3.470.480,00
. .PROGRAMAÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA DAS OFERTAS DE CUIDADES INTEGRADOS (OCIs)- PAR NOVO - REGIÃO DE SAÚDE VALE DO PEIXOTO
. .COD OCI .NOME DA OCI .FISICO .FINANCEIRO
. .901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA .70 .R$ 8.750,00
. .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA .10 .R$ 3.000,00
. .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO .8 .R$ 800,00
. .901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO .2 .R$ 500,00
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .470 .R$ 61.100,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .360 .R$ 72.000,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .190 .R$ 51.300,00
. .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .240 .R$ 60.000,00
. .902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .110 .R$ 92.400,00
. .902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA .210 .R$ 73.500,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .765 .R$ 76.500,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA .368 .R$ 51.520,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA .275 .R$ 63.250,00
. .903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA .363 .R$ 130.680,00
. .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .80 .R$ 8.000,00
. .904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .62 .R$ 9.300,00
. .904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE .36 .R$ 7.200,00
. .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .39 .R$ 7.800,00
. .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .7 .R$ 1.400,00
. .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .92 .R$ 14.720,00
. .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .22 .R$ 4.400,00
. .TOTAL .3.779 .R$ 798.120,00
. .PROGRAMAÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA DAS OFERTAS DE CUIDADES INTEGRADOS (OCIs)- PAR NOVO - REGIÃO DE SAÚDE VALE DOS ARINOS
. .COD OCI .NOME DA OCI .FISICO .FINANCEIRO
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .250 .R$ 32.500,00
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .250 .R$ 50.000,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .250 .R$ 67.500,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA .250 .R$ 57.500,00
. .903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA .250 .R$ 90.000,00
. .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .75 .R$ 15.000,00
. .TOTAL .1.325 .R$ 312.500,00
ANEXO II
RECURSO INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE APOIO À GESTÃO
. Região de Saúde UF .CODMUN_ DESCRIÇÃO DO GESTOR GESTÃO DO RECURSO VALOR a ser distribuído nessa portaria (50% NAG)
. . . .GESTOR . . .
. .ALTO TAPAJÓS .MT .510629 .PARANAITA .MUNICIPAL .R$ 180.000,00
. .ARAGUAIA XINGU .MT .510269 .CANABRAVA DO NORTE .MUNICIPAL .R$ 3.600,00
. .ARAGUAIA XINGU .MT .510335 .CONFRESA .MUNICIPAL .R$ 158.400,00
. .ARAGUAIA XINGU .MT .510677 .PORTO ALEGRE DO
NORTE
.MUNICIPAL .R$ 3.600,00
. .ARAGUAIA XINGU .MT .510774 .SANTA CRUZ DO XINGU .MUNICIPAL .R$ 3.600,00
. .ARAGUAIA XINGU .MT .510777 .SANTA TEREZINHA .MUNICIPAL .R$ 3.600,00
. .ARAGUAIA XINGU .MT .510735 .SÃO JOSÉ DO XINGU .MUNICIPAL .R$ 3.600,00
. .ARAGUAIA XINGU .MT .510860 .VILA RICA .MUNICIPAL .R$ 3.600,00
. .BAIXADA CUIABANA .MT .510340 .CUIABA .MUNICIPAL .R$ 360.000,00
. .BAIXADA CUIABANA .MT .510840 .VARZEA GRANDE .MUNICIPAL .R$ 240.000,00
. .CENTRO NORTE .MT .510350 .DIAMANTINO .MUNICIPAL .R$ 180.000,00
. .GARÇAS ARAGUAIA .MT .510820 .TORIXORÉU .MUNICIPAL .R$ 180.000,00
. .MÉDIO ARAGUAIA .MT .510020 .ÁGUA BOA .MUNICIPAL .R$ 180.000,00
. .MÉDIO NORTE MATO-
GROSSENSE
.MT .510795 .TANGARÁ DA SERRA .MUNICIPAL .R$ 72.000,00
. .MÉDIO NORTE MATO-
GROSSENSE
.MT .510130 .ARENÁPOLIS .MUNICIPAL .R$ 54.000,00
. .MÉDIO NORTE MATO-
GROSSENSE
.MT .510263 .CAMPO NOVO DO
PARECIS
.MUNICIPAL .R$ 54.000,00
. .NOROESTE
MATOGROSSENSE
.MT .510515 .JUÍNA .MUNICIPAL .R$ 180.000,00
. .NORTE MATOGROSSENSE .MT .510320 .COLIDER .MUNICIPAL .R$ 180.000,00
. .NORTE ARAGUAIA KARAJÁ .MT .510785 .SAO FELIX DO
ARAGUAIA
.MUNICIPAL .R$ 180.000,00
. .OESTE MATOGROSSENSE .MT .510562 .MIRASSOL D'OESTE .MUNICIPAL .R$ 180.000,00
. .SUDOESTE
MATOGROSSENSE
.MT .510675 .PONTES E LACERDA .MUNICIPAL .R$ 180.000,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510030 .ALTO ARAGUAIA .MUNICIPAL .R$ 8.790,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510040 .ALTO GARÇAS .MUNICIPAL .R$ 6.840,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510060 .ALTO TAQUARI .MUNICIPAL .R$ 5.760,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510120 .ARAGUAINHA .MUNICIPAL .R$ 510,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510267 .CAMPO VERDE .MUNICIPAL .R$ 23.850,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510360 .DOM AQUINO .MUNICIPAL .R$ 3.960,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510420 .GUIRATINGA .MUNICIPAL .R$ 5.250,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510460 .ITIQUIRA .MUNICIPAL .R$ 6.240,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510480 .JACIARA .MUNICIPAL .R$ 14.730,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510520 .JUSCIMEIRA .MUNICIPAL .R$ 5.790,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510629 .PARANATINGA .MUNICIPAL .R$ 14.070,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510637 .PEDRA PRETA .MUNICIPAL .R$ 9.330,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510700 .POXORÉU .MUNICIPAL .R$ 12.270,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510704 .PRIMAVERA DO LESTE .MUNICIPAL .R$ 46.320,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510760 .RONDONÓPOLIS .MUNICIPAL .R$ 129.210,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510779 .SANTO ANTÔNIO DO
LESTE
.MUNICIPAL .R$ 2.100,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510729 .SÃO JOSÉ DO POVO .MUNICIPAL .R$ 1.380,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510740 .SÃO PEDRO DA CIPA .MUNICIPAL .R$ 2.130,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510810 .TESOURO .MUNICIPAL .R$ 1.470,00
. .VALE DO PEIXOTO .MT .510642 .PEIXOTO DE AZEVEDO .MUNICIPAL .R$ 180.000,00
. .VALE DOS ARINOS .MT .510510 .JUARA .MUNICIPAL .R$ 60.000,00
. .VALE DOS ARINOS .MT .510627 .NOVO HORIZONTE DO
NORTE
.MUNICIPAL .R$ 30.000,00
. .VALE DOS ARINOS .MT .510680 .PORTO DOS GAUCHOS .MUNICIPAL .R$ 90.000,00
. .TOTAL .R$ 3.240.000,00
ANEXO III
. .REGIÃO .UF .IBGE .MUNICÍPIO .GESTÃO .VALOR LIMITE PÓS PRODUÇÃO
. .ALTO TAPAJÓS .MT .510629 .PARANAITA .MUNICIPAL .R$ 1.098.590,00
. .ARAGUAIA XINGU .MT .510335 .CONFRESA .MUNICIPAL .R$ 671.850,00
. .BAIXADA CUIABANA .MT .510340 .CUIABA .MUNICIPAL .R$ 7.101.940,23
. .BAIXADA CUIABANA .MT .510840 .VARZEA GRANDE .MUNICIPAL .R$ 4.170.980,77
. .CENTRO NORTE .MT .510350 .DIAMANTINO .MUNICIPAL .R$ 450.260,00
. .GARÇAS ARAGUAIA .MT .510180 .BARRA DO GARÇAS .MUNICIPAL .R$ 702.352,38
. .GARÇAS ARAGUAIA .MT .510625 .NOVA XAVANTINA .MUNICIPAL .R$ 198.490,89
. .GARÇAS ARAGUAIA .MT .510628 .NOVO SÃO JOAQUIM .MUNICIPAL .R$ 137.416,77
. .GARÇAS ARAGUAIA .MT .510665 .PONTAL DO ARAGUAIA .MUNICIPAL .R$ 183.222,36
. .GARÇAS ARAGUAIA .MT .510670 .PONTE BRANCA .MUNICIPAL .R$ 15.268,53
. .GARÇAS ARAGUAIA .MT .510820 .TORIXORÉU .MUNICIPAL .R$ 290.102,07
. .MÉDIO ARAGUAIA .MT .510020 .ÁGUA BOA .MUNICIPAL .R$ 1.326.320,00
. .MÉDIO NORTE MATO-GROSSENSE .MT .510130 .ARENÁPOLIS .MUNICIPAL .R$ 94.100,00
. .MÉDIO NORTE MATO-GROSSENSE .MT .510170 .BARRA DO BUGRES .MUNICIPAL .R$ 82.800,00
. .MÉDIO NORTE MATO-GROSSENSE .MT .510263 .CAMPO NOVO DO PARECIS .MUNICIPAL .R$ 104.000,00
. .MÉDIO NORTE MATO-GROSSENSE .MT .510345 .DENISE .MUNICIPAL .R$ 18.200,00
. .MÉDIO NORTE MATO-GROSSENSE .MT .510885 .NOVA MARILANDIA .MUNICIPAL .R$ 31.700,00
. .MÉDIO NORTE MATO-GROSSENSE .MT .510623 .NOVA OLIMPIA .MUNICIPAL .R$ 49.500,00
. .MÉDIO NORTE MATO-GROSSENSE .MT .510726 .SANTO AFONSO .MUNICIPAL .R$ 21.200,00
. .MÉDIO NORTE MATO-GROSSENSE .MT .510787 .SAPEZAL .MUNICIPAL .R$ 74.500,00
. .MÉDIO NORTE MATO-GROSSENSE .MT .510795 .TANGARÁ DA SERRA .MUNICIPAL .R$ 114.000,00
. .NOROESTE MATOGROSSENSE .MT .510140 .ARIPUANÃ .MUNICIPAL .R$ 250.640,00
. .NOROESTE MATOGROSSENSE .MT .510190 .BRASNORTE .MUNICIPAL .R$ 205.020,00
. .NOROESTE MATOGROSSENSE .MT .510285 .CASTANHEIRA .MUNICIPAL .R$ 24.600,00
. .NOROESTE MATOGROSSENSE .MT .510325 .COLNIZA .MUNICIPAL .R$ 176.250,00
. .NOROESTE MATOGROSSENSE .MT .510337 .COTRIGUAÇU .MUNICIPAL .R$ 18.000,00
. .NOROESTE MATOGROSSENSE .MT .510515 .JUÍNA .MUNICIPAL .R$ 49.850,00
. .NOROESTE MATOGROSSENSE .MT .510517 .JURUENA .MUNICIPAL .R$ 157.450,00
. .NORTE MATOGROSSENSE .MT .510320 .COLIDER .MUNICIPAL .R$ 285.439,34
. .NORTE MATOGROSSENSE .MT .510455 .ITAUBA .MUNICIPAL .R$ 46.021,63
. .NORTE MATOGROSSENSE .MT .510558 .MARCELANDIA .MUNICIPAL .R$ 101.780,84
. .NORTE MATOGROSSENSE .MT .510619 .NOVA SANTA HELENA .MUNICIPAL .R$ 39.512,08
. .NORTE MATOGROSSENSE .MT .510621 .NOVA CANAA DO NORTE .MUNICIPAL .R$ 104.964,28
. .NORTE MATOGROSSENSE .MT .510880 .NOVA GUARITA .MUNICIPAL .R$ 40.831,83
. .NORTE ARAGUAIA KARAJÁ .MT .510785 .SAO FELIX DO ARAGUAIA .MUNICIPAL .R$ 104.380,00
. .OESTE MATOGROSSENSE .MT .510562 .MIRASSOL D'OESTE .MUNICIPAL .R$ 649.400,00
. .SUDOESTE MATOGROSSENSE .MT .510675 .PONTES E LACERDA .MUNICIPAL .R$ 765.256,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510030 .ALTO ARAGUAIA .MUNICIPAL .R$ 100.750,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510040 .ALTO GARÇAS .MUNICIPAL .R$ 78.340,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510060 .ALTO TAQUARI .MUNICIPAL .R$ 65.410,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510120 .ARAGUAINHA .MUNICIPAL .R$ 6.180,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510267 .CAMPO VERDE .MUNICIPAL .R$ 275.750,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510360 .DOM AQUINO .MUNICIPAL .R$ 45.190,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510420 .GUIRATINGA .MUNICIPAL .R$ 60.070,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510460 .ITIQUIRA .MUNICIPAL .R$ 71.020,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510480 .JACIARA .MUNICIPAL .R$ 170.010,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510520 .JUSCIMEIRA .MUNICIPAL .R$ 66.590,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510630 .PARANATINGA .MUNICIPAL .R$ 162.510,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510637 .PEDRA PRETA .MUNICIPAL .R$ 107.740,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510700 .POXORÉU .MUNICIPAL .R$ 141.800,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510704 .PRIMAVERA DO LESTE .MUNICIPAL .R$ 535.920,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510760 .RONDONÓPOLIS .MUNICIPAL .R$ 1.494.640,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510779 .SANTO ANTÔNIO DO LESTE .MUNICIPAL .R$ 25.260,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510729 .SÃO JOSÉ DO POVO .MUNICIPAL .R$ 18.070,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510740 .SÃO PEDRO DA CIPA .MUNICIPAL .R$ 26.430,00
. .SUL MATOGROSSENSE .MT .510810 .TESOURO .MUNICIPAL .R$ 18.800,00
. .VALE DO PEIXOTO .MT .510642 .PEIXOTO DE AZEVEDO .MUNICIPAL .R$ 798.120,00
. .VALE DOS ARINOS .MT .510510 .JUARA .MUNICIPAL .R$ 147.500,00
. .VALE DOS ARINOS .MT .510627 .NOVO HORIZONTE DO NORTE .MUNICIPAL .R$ 15.000,00
. .VALE DOS ARINOS .MT .510680 .PORTO DOS GAUCHOS .MUNICIPAL .R$ 150.000,00
. .TOTAL .R$ 24.537.290,00
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 84, de 7 de maio de 2026, Seção 1, página 132, com incorreção no original.