ANEXO I SÍNTESE DAS PERMUTAS INTERNAS DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS FIXADAS NO ANEXO II DO DECRETO Nº 11.198, de 15 de setembro de 2022. . .ORIGEM (DE) .DESTINO (PARA) . .Unidade de origem .Qtde. .Denominação FCE .Código .CCE Unitário .Unidade de destino .Qtde. .Denominação FCE .Código .CCE Unitário . .Procuradoria Estadual do Ceará .1 .Chefe .1.05 .0,60 .Serviço Administrativo (CEST-CE) .1 .Chefe .1.05 .0,60 . .Unidade de origem .Qtde. .Denominação CCE .Código .CCE Unitário .Unidade de destino .Qtde. .Denominação CCE .Código .CCE Unitário . .Serviço Administrativo (CEST-CE) .1 .Chefe .1.05 .1,00 .Procuradoria Estadual do Ceará .1 .Chefe .1.05 .1,00
PORTARIA Nº 296, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. Todos os atos de 06/08/2026