ANEXO ALTERAÇÕES NA LISTA DE LIMITES MÁXIMOS TOLERADOS PARA MICOTOXINAS EM ALIMENTOS DO ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 160, DE 1º DE JULHO DE 2022. . .2.1 Aflatoxina M1 . .Alimentos ou categorias de alimentos .LMT (mcg/kg) .Notas . .Leite fluido .0,5 .Expresso em mcg/L . .2.2 Aflatoxinas B1 + B2 + G1 + G2 . .Alimentos ou categorias de alimentos .LMT (mcg/kg) .Notas . .Amendoim .15 . . Milho em grão (inteiro, partido, amassado, moído) para posterior processamento, exceto para o milho destinado à moagem úmida 15 Para posterior processamento significa destinados a serem submetidos a uma transformação/tratamento adicional que tenha demonstrado reduzir os níveis de aflatoxinas antes de serem utilizados como ingrediente em gêneros alimentícios, transformados de outro modo ou . . . .oferecidos para consumo humano. Os processos que comprovadamente reduzem os níveis de aflatoxinas são descascamento, branqueamento seguido de triagem de cores e triagem por densidade relativa e cor (dano). . .Milho em grão (inteiro, partido, amassado, moído) destinado à moagem úmida .20 . . .Farinha, sêmola ou semolina e flocos de milho .10 . 2ª DIRETORIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 463, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 134. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 06/08/2026