ATO Nº 10.045, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 06/08/2026

ATO Nº 10.045, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53500.094416/2026-53. Autoriza A.l. Aviation Ltda, CNPJ nº
29.886.494/0001-35, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Balsas/MA, no período de 17/08/2026 a 14/11/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.088 - Processo nº 53500.069486/2026-73. Autoriza Kofre Representacao e Comercio
de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
22/07/2026 a 19/10/2026.
Nº 10.089 - Processo nº 53500.090233/2026-69. Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº
40.432.544/0001-47, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 12/08/2026 a 21/08/2026.
Nº 10.090 - Processo nº 53500.091787/2026-83. Autoriza Universal Telecom Ltda, CNPJ nº
03.197.023/0001-26, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 17/08/2026 a 21/08/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas