PORTARIA SEFIC/MINC Nº 491, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
257513 - Festival Bem Estar Criativo
LOBA PRODUCOES CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA
Resumo do Projeto: O Festival Bem-Estar Criativo 2026 é um evento cultural gratuito
realizado em espaços públicos (CEUs, SESC e espaços culturais) da cidade de São Paulo
que valoriza a criatividade como forma de bem-estar coletivo. A programação reúne uma
exposição de obras de artesanato e produções artísticas locais, em paralelo com
atividades integradas de artes visuais, oficinas de macramê, bordados, crochê, pintura,
literatura, yoga e meditação, além de um sarau. O projeto promove inclusão,
acessibilidade e diversidade, alcançando diferentes faixas etárias.
237873 - GIRARTE - CIRCULAÇÃO 10 ANOS
Marcus Diego de Almeida e Silva
Resumo do Projeto: Promover a circulação de ações de Democratização Cultural do
Projeto Girarte, em seu décimo ano de existência no interior do Brasil, contemplando
apresentações cênicas, oficinas artísticas, palestras e intercâmbios culturais. Alcançando
locais com baixa produtividade artística e ausência de equipamentos culturais,
viabilizando o diálogo entre arte e educação, além de incentivar o desenvolvimento
artístico profissional, através de ações formativas a serem trabalhadas na SALA
CÊNICA.
Redução: R$ 216.894,96
2310530 - Circuito Raízes
SOMOS RAIZES LTDA
Resumo do Projeto: O Circuito Raízes é uma ação cultural e formativa, com o objetivo de
democratizar o acesso à cultura e à educação artística por meio de oficinas,
apresentações musicais e atividades de valorização da cultura brasileira em escolas
públicas. Inspirado no Festival Raízes, o projeto promove a integração entre música,
gastronomia brasileira e sustentabilidade, estimulando o protagonismo juvenil e o
reconhecimento das tradições culturais do país. Serão realizadas apresentações musicais
e palestras sobre a cultura gastronômica brasileira em escolas públicas de diferentes
cidades do país, alcançando cerca de 1,6 mil pessoas, especialmente estudantes e
educadores. O Circuito Raízes contribui para a formação de novos públicos, fortalecendo
a identidade brasileira e promovendo educação, arte e cidadania.
Complementação: R$ 96.376,50
258498 - Festival de Felicidade nas Escolas
HAPPINESS - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA
Resumo do Projeto: O Festival de Felicidade nas escolas tem como objetivo resgatar os
sonhos das crianças por meio da arte e do lúdico, visando reduzir a ansiedade infantil e
prevenir automutilação e suicídio, conforme a resolução da ONU. O projeto,
fundamentado na Ciência da Felicidade e do bem-estar, inclui atividades como workshops
de arte, apresentações culturais, e dinâmicas de grupo, proporcionando um ambiente que
estimula a expressão emocional e o fortalecimento de vínculos sociais entre os alunos.
Complementação: R$ 338.951,25
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER/GC3 Nº 1.706, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Revoga ato que menciona.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe conferem os
incisos I e V do art. 23, Anexo I, Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica,
aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta
no Processo nº 67600.013339/2026-25, procedente do Departamento de Controle do
Espaço Aéreo, resolve:
Art. 1º Ficam revogadas:
I - a Portaria GABAER/GC3 nº 1.688/GC3, de 6 de julho de 2026, que desativou
e extinguiu a Missão Técnica Aeronáutica Brasileira na Bolívia - MTAB-Bolívia, publicada na
Seção 1 do Diário Oficial da União nº 124, de 10 de julho de 2026 e no Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 124, de 16 de julho de 2026; e
II - a Portaria GABAER nº 1.649/GC3, de 26 de maio de 2026, que aprovou a
Diretriz que dispõe sobre a desativação da Missão Técnica Aeronáutica Brasileira na Bolívia,
publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 97, de 29 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO