ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265501 - FESTIVAL DE CINEMA QUATRO CANTOS DE OLINDA GALPAO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 02.616.581/0001-16 Processo: 01400020204202664 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 690.458,50 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival de Cinema Quatro Cantos de Olinda nasce com a proposta de fortalecer o audiovisual como expressão artística, educativa e social, promovendo encontros entre realizadores, estudantes, público e agentes culturais. Realizado na cidade histórica de Olinda, o festival pretende ocupar espaços urbanos e culturais com exibições, atividades formativas e debates, celebrando a diversidade do cinema brasileiro e suas múltiplas narrativas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265502 - TVVALENAREDE- Produções de Filmes Culturais Brasileiros. ANDRE LUIZ BONANI CNPJ/CPF: ***.830.008-** Processo: 01400020205202617 Cidade: Taubaté - SP; Valor Aprovado: R$ 65.191,50 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "O projeto consiste na produção da segunda temporada da série brasileira de ficção científica e comédia "Teoria do Absurdo", produzida pela "TVVALENAREDE", canal de produção cultural independente com mais 20 anos de atuação na internet, no interior de São Paulo. A série valoriza o humor e a narrativa brasileira, unindo criatividade nacional a tecnologias digitais de produção sob demanda independente. O recurso da Lei Rouanet viabilizará novos episódios, fortalecendo a economia criativa local e ampliando o acesso da população brasileira a conteúdo cultural nacional de qualidade." ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265506 - 2ª Mostra Cine Banzeiro SOUZA E GARCIA S/S LTDA CNPJ/CPF: 10.501.657/0001-96 Processo: 01400020210202611 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 303.277,50 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A "2ª Mostra Cine Banzeiro" é um Festival/Mostra - AUDIOVISUAL gratuito e itinerante que realizará oficinas, encontros, debates e exibições do que há de melhor na produção audiovisual amazônica contemporânea. As ações serão realizadas nas cidades paraenses de Belém e Marabá, contará com a participação de profissionais de cinema e audiovisual de diferentes partes da Amazônia e terão como público alvo alunos e docentes da rede pública de ensino e o público em geral. Além das exibições e debates o projeto ainda realizará Oficina /Workshop/Seminário - AUDIOVISUAL para a formação e criação de cineclubes nas escolas onde acontecerão a Mostra. Esta atividade será destinada ao corpo docente de 8 escolas da rede pública de ensino de Belém e Marabá para fomentar a inclusão do cinema como ferramenta pedagógica de ensino e conhecimento sobre a Amazônia em seus ambientes educacionais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265507 - Sarau Eletrico PONTO PRODUTORA E SERVICOS DE COWORKING LTDA CNPJ/CPF: 04.268.711/0001-00 Processo: 01400020212202619 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 402.435,00 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção do documentário em 4K de média- metragem 'Sarau Elétrico', obra audiovisual de 70min que registra e recria a trajetória de 27 anos do Sarau Elétrico, evento literário semanal realizado em Porto Alegre (RS), desde 1999, mediado por Katia Suman, Luís Augusto Fischer e Diego Grando, com a participação de convidados da literatura, música e artes. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265516 - Titanzinho - O Havaí é Aqui joao francisco de assis junior CNPJ/CPF: ***.650.733-** Processo: 01400020221202600 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 180.613,13 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na produção de um Média-Metragem (documental) que explora a transformação social e cultural de uma comunidade tradicioanl de pescadores, onde a nova geração busca melhores condições de vida ao trocar a pesca artesanal pelo surf. Essa, mudança que enfrenta resitência da sociedade, reflete a adaptação a novas identidades culturais e econômicas, com um olhar atento para a preservação do meio ambiente. ao enfatizar a conexão da comunidade com o mar e a necessidade de práticas sustentávéos, o filme reforça a importância do cuidado ambiental para as futuras gerações, inspirando o público jovem. Como resultado, o Média-metragem será disponilbilizado gratuitamente em plataforma online, assegurando o acesso universal e promovendo a diversidade e divulgação cultural brasileira. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265521 - Aqui Somos Todos Iguais OLI PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 58.915.639/0001-87 Processo: 01400020228202613 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 627.858,00 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do média-metragem de ficção "Aqui Somos Todos Iguais", em formato digital (4K), com duração de 45 minutos, passando por todas as etapas da produção até alcançar o produto final. A temática desse produto do audiovisual são as relações afetivas (amor e desamor), amizade, solidão, buscas pessoais e trabalho. Tudo isso acontece durante a convivência das pessoas em um bar balado, democrático e eclético da grande São Paulo, onde convivem todos os tipos e gêneros de pessoas, sem cobranças ou preconceitos e respeitando a diversidade. Essa é uma obra de ficção. Serão realizadas duas oficinas na área de cinema em formato presencial, para 60 alunos da rede pública de ensino e interessados em ter ou ampliar o conhecimento na área de cinema. Cada oficina terá 4 encontros de 3 horas diárias (totalizando 12 horas por oficina) e 30 alunos. Elas abordaram os primeiros passos para produzir um curta-metragem de 3 a 5 minutos usando aparelhos de celulares para gravação. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265523 - Menopausa sem Fronteiras - ÁFRICA MC PARTICIPACOES LTDA CNPJ/CPF: 02.576.305/0001-71 Processo: 01400020231202637 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.199.627,55 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Menopausa Sem Fronteiras África visa realizar a produção, gravação e edição de um média-metragem documental de 60 minutos em 4K, explorando a menopausa em países africanos. A proposta busca conectar ancestralidade e genética entre mulheres africanas e brasileiras, investigando sintomas, tratamentos naturais e possíveis relações históricas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265525 - Rádio Comunitária Associação Cultural Renovação ASSOCIACAO CULTURAL - RENOVACAO CNPJ/CPF: 01.877.552/0001-45 Processo: 01400020234202671 Cidade: São Joaquim da Barra - SP; Valor Aprovado: R$ 230.769,00 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Rádio Comunitária Associação Cultural Renovação" tem como objetivo manter a rádio comunitária de São Joaquim da Barra-SP ativa por 12 meses, sem propaganda comercial, sustentada por apoio cultural. A programação inclui música autoral, programas de radio sobre a cena artística local e transmissões de eventos culturais. O projeto visa democratizar o acesso à informação e cultura, dando espaço para artistas regionais e promovendo ações socioculturais gratuitas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265540 - GAB SANCHES - PROCESSO CRIATIVO GABRIEL MANDARINO SANCHES CNPJ/CPF: ***.850.748-** Processo: 01400020263202632 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 356.765,75 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção de um minidoc em audiovisual (total aproximado de 40 minutos), enfatizando todo o processo criativo do artista, desde a concepção inicial da obra até seu registro fonográfico; Gravação, mixagem e masterização de 12 músicas inéditas e autorais de Gab Sanches, cantor, compositor e produtor musical; Edição de 100 unidades de discos promocionais em Vinil com o conteúdo dos fonogramas. Realização de um show de lançamento do álbum, com registro audiovisual para compor a etapa final do documentário, e realização de uma sessão de estreia do filme em sala de cinema. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265541 - Monk It Happen E.SMARTDOC LTDA CNPJ/CPF: 56.961.877/0001-01 Processo: 01400020264202687 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 539.880,00 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Monk It Happen - 2026 visa fomentar a inovação e a economia criativa por meio da instalação de estúdios itinerantes em eventos de destaque em MG, RJ e PE, ao longo de 2026. As atividades incluem produção de conteúdos inovadores como webséries e materiais para redes sociais, além de masterclasses gratuitas que capacitam profissionais da cultura local, por meio de novas mídias. O objetivo é democratizar o acesso aos eventos e conteúdos culturais, reforçando a cultura como fator estratégico para o desenvolvimento sustentável e tecnológico. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265542 - NordesteLAB ARCO AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 24.977.434/0001-04 Processo: 01400020265202621 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 575.964,68 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Desde 2015, o NordesteLAB se afirma como o maior encontro de mercado do audiovisual fora do eixo, realizado anualmente em Salvador. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como um espaço estratégico de formação, articulação e geração de negócios, reunindo diferentes elos da cadeia produtiva do setor. O evento promove o encontro entre realizadores, produtores, distribuidoras, canais de TV, plataformas de streaming, agentes públicos e investidores, fortalecendo o audiovisual brasileiro e ampliando a visibilidade de produções nos cenários nacional e internacional.Em 2026, reafirmamos o compromisso de fomentar conexões, impulsionar projetos e abrir caminhos para o desenvolvimento do setor. A programação contará com Rodadas de Negócios, Mesas, Masterclasses, Laboratório de Projetos Universitários, atividades formativas e encontros setoriais, compondo uma agenda diversa e dinâmica voltada para a capacitação, a troca de experiências e a criação de novas oportunidades no mercado audiovisual ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265543 - Susto Horror Show - A Startup do Medo EVC PRODUCOES INTERCOMPANY LTDA CNPJ/CPF: 19.967.027/0001-86 Processo: 01400020266202676 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 401.280,00 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Susto Horror Show _ A Startup do Medo" consiste na produção de um média-metragem de ficção no formato mocumentário, combinando terror, humor e linguagem documental. A obra aborda o universo de uma startup fictícia de "delivery de sustos", explorando elementos da cultura digital, do cinema de gênero e da sátira contemporânea, além de ações de formação e exibições gratuitas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265545 - Laços do tempo RD LONGEVIDADE - CONSULTORIA EM GERONTOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 43.678.398/0001-22 Processo: 01400020271202689 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.962,40 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Laços do Tempo" é um curta-metragem documental que aborda a cultura do cuidado e o envelhecimento digno por meio de histórias reais de pessoas idosas de diferentes contextos sociais. Propõe-se a produção audiovisual com 10 minutos e a circulação do curta com exibições gratuitas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265546 - 6º SEMANA DE CINEMA NEGRO LAYLA CAROLINE BRAZ CNPJ/CPF: ***.648.416-** Processo: 01400020272202623 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 487.484,71 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A 6ª Semana de Cinema Negro é um festival dedicado às cinematografias de realizadores negros brasileiros, africanos e da diáspora. Realizado entre 01 e 09 de outubro de 2026, em Belo Horizonte/MG, o evento acontecerá no Cine Humberto Mauro/Palácio das Artes, Cine Santa Tereza, Centros Culturais Descentralizados, Territórios Quilombolas e também no site semanadecinemanegro.com.br. A programação contará com cerca de 30 sessões de curtas, médias e longas-metragens, seguidas de debates com seus realizadores. Os cursos realizados serão sobre produção e pensamento crítico no audiovisual. Estima-se um público de 6.000 pessoas presencial e online. Toda a programação é gratuita. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265547 - Conversando às Cegas ASSOCIACAO RECREATIVA BENEFICENTE CULTURAL SOCIAL DESPORTIVA ORIGINAIS DA SANTA CRUZ CNPJ/CPF: 17.956.516/0001-07 Processo: 01400020273202678 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 212.503,50 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção mensal de quatro episódios de podcast cultural (um transmitido ao vivo e três gravados), apresentados por três comunicadores com deficiência visual, em estúdio alugado especialmente para a execução do projeto. O conteúdo, voltado à promoção e difusão da cultura brasileira, será disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais de acesso aberto, com distribuição nacional e geração de protagonismo para pessoas com deficiência visual no campo da comunicação e da cultura. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265548 - Caminho de Rosas e Espinhos - A História de Nãnãna da Mangueira ALMAS DO BRASIL FILMES LTDA CNPJ/CPF: 30.927.898/0001-09 Processo: 01400020274202612 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 310.000,01 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção do documentário em média-metragem "Caminho de Rosas e Espinhos - A História de Nãnãna da Mangueira", com duração estimada de 45 minutos. O filme resgata a trajetória poética, densa e pioneira de Nãnãna, a primeira passista a desfilar oficialmente à frente de uma bateria no Carnaval brasileiro. Através de depoimentos íntimos e imagens de arquivo inéditas, a obra joga luz sobre o papel da mulher negra na consolidação do samba e as barreiras sociais enfrentadas ao longo de sua vida. Sinopse Narrativa: Entre a glória dos desfiles na Sapucaí, a era de ouro do rádio e as dificuldades da indústria fonográfica independente, a vida de Nãnãna da Mangueira é costurada por contradições: a beleza sublime de persistencia artística (as rosas) em contraste com o apagamento histórico e o machismo estrutural (os espinhos). O filme revela os bastidores de uma lenda viva do samba, guiado por uma relação de profunda confiança entre diretor e biografada. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265549 - CINE PE - Festival do Audiovisual 2027 BPE - BERTINI - PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA CNPJ/CPF: 04.719.487/0001-18 Processo: 01400020275202667 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 1.499.633,57 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: É um evento cultural que visa a difusão do cinema brasileiro para o público em geral, cujas atividades são gratuitas e abertas ao público. É um Festival de Cinema Nacional que completará 31 edições em 2027, onde os principais produtos são: - Mostras Competitivas de Filmes Curtas e Longas Metragens realizadas no Cinema do Teatro do Parque no Recife, - Mostra Paralela de Filmes realizados no Cinema São Luiz - Mostra de Cinema Itinerante pelo município de Ipojuca - Mostra Infanto-juvenis de cinema para estudantes da rede pública de Ensino do Recife e Jaboatão dos Guararapes - Homenagens Artísticas - Premiação - Mostra de Cinema em Plataformas/Streamings. Os produtos secundários são: - Workshops/Seminários realizados com convidados da área do audiovisual - Debates com os diretores/produtores dos filmes e público em geral. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265550 - Oficina Luz, câmera e ação. IDAECA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ACOES ESPORTIVAS, CULTURAIS E AMBIENTAIS CNPJ/CPF: 07.588.930/0001-57 Processo: 01400020276202610 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.009.354,50 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Luz, Câmera e Ação _ Escola de Audiovisual promoverá a formação em audiovisual por meio de uma programação híbrida de aulas, oficinas, mentorias e atividades práticas. Os participantes desenvolverão competências em roteiro, direção, fotografia, captação e edição de imagem e som, produção audiovisual, inteligência artificial aplicada aos processos criativos e empreendedorismo cultural, culminando na produção e difusão de obras audiovisuais de acesso gratuito. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265551 - Cultura e Resistência: As Marisqueiras Quilombolas da Costa do Dendê - Difusão Internacional GMT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 48.819.303/0001-67 Processo: 01400020278202609 Cidade: Lauro de Freitas - BA; Valor Aprovado: R$ 175.913,10 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Cultura & Resistência: As Marisqueiras Quilombolas da Costa do Dendê _ Difusão Internacional" consiste na realização de uma mostra internacional de audiovisual na cidade de Zurique, Suíça, tendo como obra principal a exibição pública do documentário homônimo, seguida de roda de conversa e intercâmbio cultural com instituições parceiras e o público participante. A iniciativa visa promover a difusão internacional da cultura brasileira, valorizando os saberes tradicionais das comunidades quilombolas da Costa do Dendê, a identidade afro- brasileira, a atuação das mulheres marisqueiras, a preservação dos manguezais e a sustentabilidade. Como contrapartida, será realizada uma atividade de devolutiva pública em Salvador/BA, compartilhando os resultados da ação internacional e fortalecendo a circulação do documentário em ações culturais e educativas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265552 - Trizidela do Vale - Vale do Meu Bem-Querer ESTUDIO NOVA RADIODIFUSAO LTDA CNPJ/CPF: 44.074.126/0001-86 Processo: 01400020279202645 Cidade: Trizidela do Vale - MA; Valor Aprovado: R$ 1.499.884,32 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Gravação e lançamento de um media metragem musical inédito de música regional maranhense "Trizidela do Vale _ Vale do Meu Bem-Querer", filmado no Teatro João do Vale, espaço simbólico batizado em homenagem ao compositor João do Vale. A obra celebra Trizidela do Vale e o Médio Mearim, aproximando o público maranhense e nacional da riqueza musical e histórica da região. ANEXO II ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 265514 - Ockara Play A CARLOS DE ARAUJO SILVA JUNIOR CNPJ/CPF: 39.155.931/0001-02 Processo: 01400020219202622 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 1.499.086,05 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto opera nos modelos Video On Demand (VOD) e Free Ad- supported Streaming TV (FAST), garantindo acesso gratuito e contínuo a um catálogo diversificado que inclui filmes, documentários, séries e programas educativos. Ao longo de 24 meses, a proposta prevê a estruturação técnica da plataforma, o licenciamento de acervo inicial e a operação plena de canais lineares e sob demanda. A execução está dividida em fases que compreendem o desenvolvimento tecnológico, a montagem de infraestrutura de estúdio em Manaus, a contratação de equipe especializada e a gestão de conteúdo. O foco central é a democratização do acesso à cultura, removendo barreiras financeiras para o público e criando uma vitrine tecnológica para realizadores da região Norte. O plano de trabalho para o biênio assegura a manutenção de uma grade de programação atualizada, suporte técnico ininterrupto e a implementação de medidas rigorosas de acessibilidade comunicacional.
PORTARIA SAV/MINC Nº 36, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 05/08/2026