PORTARIA MRE Nº 687, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Cria o consulado honorário em Saint John's, Canadá. A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 1º da Portaria 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Fica criado o Consulado Honorário em St. John´s, com jurisdição sobre a província de Terra Nova e Labrador, subordinado ao Consulado-Geral em Montreal, Canadá. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA LOUREIRO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÃO No Anexo II da Portaria GM/MS nº 11.282, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 19 de maio de 2026, seção 1, páginas 91 e 92, ONDE SE LÊ: . .UF .IBGE .Município .Gestão .Proposta SAIPS .Amazônia Legal .Consórcio .CNES .EMAD I .EMAD II .EMAP .EMAP-R .Valor Anual EMAD I .Valor Anual EMAD II .Valor Anual EMAP .Valor Anual EMAP-R .Valor Total Anual .Ano Instrumento .NUP . .SE .280370 .Macambira .Municipal .211654 .NÃO .NÃO .2177300 .0 .0 .0 .1 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00 .2026 .25000.033836/2026-69 LEIA-SE: . .UF .IBGE .Município .Gestão .Proposta SAIPS .Amazônia Legal .Consórcio .CNES .EMAD I .EMAD II .EMAP .EMAP-R .Valor Anual EMAD I .Valor Anual EMAD II .Valor Anual EMAP .Valor Anual EMAP-R .Valor Total Anual .Ano Instrumento .NUP . .SE .280370 .Macambira .Municipal .211654 .NÃO .NÃO .2477300 .0 .0 .0 .1 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00 .2026 .25000.033836/2026-69
PORTARIA MRE Nº 687, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 134. Órgão: Ministério das Relações Exteriores — SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Todos os atos de 05/08/2026