ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR ANUAL R$ .NUP . .DF .530000 .BRASÍLIA .7078730 .UPA RECANTO DAS EMAS .ESTADUAL .200192 .NÃO .II .82.57 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO II .630.000,00 .25000.116467/2024-87 (*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 111, de 17 de junho de 2026, Seção 1, página 432, com incorreção no Original.
PORTARIA GM/MS Nº 11.580, DE 15 DE JUNHO DE 2026 (*) (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 134. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 05/08/2026