PORTARIA Nº 2.403/SAGA, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.403/SAGA, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto HBR CORPORATE TOWER PINHEIROS, situado no Município de São Paulo, no
Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900625/2021-39. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.404/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto PARQUE LOGÍSTICO MINAS GERAIS, situado no Município de
Contagem, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900624/2026-49. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.405/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo AEROMÍNIO SANTOS DUMONT, situado no Município de Ariquemes,
no Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900109/2026-39. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.406/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto CAIO INDUSCAR, situado no Município de Botucatu, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67613.900040/2026-63. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 2.407/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o
Aeródromo BARREIRINHAS, situado no Município de Barreirinhas, no Estado do
Maranhão - MA. Processo nº 67615.900292/2025-91. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 2.408/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto ALEGO, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO.
Processo nº 67612.900666/2026-80. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.409/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto NACA BOUTIQUE HOTEL, situado no Município de Porto de Pedras,
no Estado de Alagoas - AL. Processo nº 67614.900269/2026-98. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 2.410/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto BELA VISTA JK, situado em Brasília, no Distrito Federal - DF. Processo
nº 67612.900811/2026-22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em
mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de
computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA