PORTARIA Nº 1.939, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.939, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre o remanejamento de funções
gratificadas (FGs) no âmbito da Universidade Federal
de Itajubá (UNIFEI).
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de
28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº
12.002, de 22 de abril de 2024, a Resolução nº 21/2017 - CONSUNI, de 27 de novembro
de 2017 e o disposto no Memorando Eletrônico nº 71/2026-PRPG; resolve:
Art. 1º Remanejar a seguinte função gratificada (FG):
. .ORIGEM .DESTINO .FUNÇÃO .DENOMINAÇÃO
. .Universidade
Federal de Itajubá
(UNIFEI)
.Diretoria de Gestão
Acadêmica da Pró-Reitoria de
Pós-Graduação (DGA/PRPG)
.FG-3 .Assistente da Diretoria
de Gestão Acadêmica
Art. 2º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização
de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das
funções nos sistemas estruturantes que tratam da estrutura organizacional e folha de
pagamento de pessoal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JANAINA ROBERTA DOS SANTOS
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ 87.020.517/0001-20
NIRE 43500317785
EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 558,
DE 27 DE JULHO DE 2026
Aos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, às 13h50min,
na sala de reuniões Professor Eduardo Zaccaro Faraco do Hospital de Clínicas de Porto
Alegre - HCPA, 2º andar, situada na Rua Ramiro Barcelos, 2350, Bairro Bom Fim, Porto
Alegre/RS, CEP 90.035-903, ocorreu a quingentésima quinquagésima oitava reunião
ordinária do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA,
por videoconferência (meet.google.com/nqp-ajsy-cku), sob a Presidência da Professora
LÚCIA MARIA KLIEMANN.
Presentes os Conselheiros: ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO
RODA, representante do Ministério da Educação; FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA,
representante do Ministério da Saúde; MARIANA BRITO, representante do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; MARCELO DE LIMA E SOUZA, representante do
Ministério da Fazenda; MARILIA BORGES HACKMANN, representante da Reitoria da UFRGS;
LÚCIA MARIA KLIEMANN, representante da Faculdade de Medicina da UFRGS; VIRGINIA
LEISMANN MORETTO, representante da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva da
UFRGS e ANDRÉ TIAGO DA LUZ TARTAS, representante dos empregados.
Ausências justificadas: JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS, representante do
Ministério da Educação; DANILO KNIJNIK, representante da Reitoria da UFRGS; BRASIL
SILVA NETO, Diretor-Presidente do HCPA.
Convidados presentes: André Mena Ávila, Caroline Ziani Dalla Pozza, Daniela
Santos Turck, Eneida Rejane Rabelo da Silva, Gustavo Salomão Pinto, Letícia Schmitdt,
Luciana Berbigier Lucas, Luciana Raupp Rios Wohlgemuth, Luís Eduardo Paim Rohde,
Marisol Silveira de Oliveira, Mauro Almeida de Barros, Michele Sbaraini Savaris, Neiva
Teresinha Finato, Roberto Scalco Isquierdo e Ursula da Silveira Matte.
Na secretaria dos trabalhos: Vanessa de Oliveira Pierozan, com o apoio de
Camila Hermenegildo Rodrigues e Simone de Lima Souza.
Ordem do Dia:
1. Ata de Reunião Ordinária nº 556 do Conselho de Administração, de 06 de
julho de 2026 - documento nº 1803964.
O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, o documento
supracitado.
2. Ata de Reunião nº 188 do Comitê de Auditoria, de 21 de maio de 2026 -
documento nº 1804988;
3. Ata de Reunião nº 189 do Comitê de Auditoria, de 27 de maio de 2026 -
documento nº 1804997;
4. Ata de Reunião nº 64 do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e
Remuneração, de 15 de julho de 2026 - documento nº 1803818.
Os Conselheiros tomaram ciência das atas supracitadas (itens 2 a 4), sem
manifestações.
5. Eleição do Diretor Médico do HCPA - Prof. LUIS EDUARDO PAIM ROHDE -
documentos nºs 1803734 e 1803729 - apresentação nº 1805602 (Processo SEI-HCPA nº
23092.002785/2026-16).
O Conselho de Administração elegeu, por unanimidade, o Prof. LUIS EDUARDO
PAIM ROHDE, como Diretor Médico do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA,
conforme art. 59, parágrafo 3º e art. 96, parágrafo 4º, do Estatuto Social do HCPA, para
completar o período de gestão unificado da Diretoria Executiva compreendido entre
06/07/2026 a 05/07/2028. Primeira recondução.
6. Eleição da Diretora Administrativa do HCPA - Adm. ANA PAULA COUTINHO -
documentos nºs 1803723 e 1803730 - apresentação nº 1805602 (Processo SEI-HCPA nº
23092.002785/2026-16).
O Conselho de Administração elegeu, por unanimidade, a Adm. ANA PAULA
COUTINHO, como Diretora Administrativa do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA,
conforme art. 59, parágrafo 3º e art. 96, parágrafo 4º, do Estatuto Social do HCPA, para
completar o período de gestão unificado da Diretoria Executiva compreendido entre
06/07/2026 a 05/07/2028. Primeira recondução.
7. Eleição da Diretora de Enfermagem do HCPA - Profª ENEIDA REJANE RABELO
DA SILVA - documentos nºs 1803724 e 1803731 - apresentação nº 1805602 (Processo SEI-
HCPA nº 23092.002785/2026-16).
O Conselho de Administração elegeu, por unanimidade, a Profª ENEIDA REJANE
RABELO DA SILVA, como Diretora de Enfermagem do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
- HCPA, conforme art. 59, parágrafo 3º e art. 96, parágrafo 4º, do Estatuto Social do HCPA,
para completar o período de gestão unificado da Diretoria Executiva compreendido entre
06/07/2026 a 05/07/2028. Primeira recondução.
8. Eleição da Diretora de Ensino do HCPA - Profª LUCIANA PAULA CADORE
STEFANI - documentos nºs 1803725 e 1803732 - apresentação nº 1805602 (Processo SEI-
HCPA nº 23092.002785/2026-16).
O Conselho de Administração elegeu, por unanimidade, a Profª LUCIANA PAULA
CADORE STEFANI, como Diretora de Ensino do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA,
conforme art. 59, parágrafo 3º e art. 96, parágrafo 4º, do Estatuto Social do HCPA, para
completar o período de gestão unificado da Diretoria Executiva compreendido entre
06/07/2026 a 05/07/2028. Terceira recondução.
9. Eleição da Diretora de Pesquisa do HCPA - Profª URSULA DA SILVEIRA MATTE
- documentos nºs 1803728 e 1803733 - apresentação nº 1805602 (Processo SEI-HCPA nº
23092.002785/2026-16).
O Conselho de Administração elegeu, por unanimidade, a Profª URSULA DA
SILVEIRA MATTE, como Diretora de Pesquisa do Hospital de Clínicas de Porto Alegre -
HCPA, conforme art. 59, parágrafo 3º e art. 96, parágrafo 4º, do Estatuto Social do HCPA,
para completar o período de gestão unificado da Diretoria Executiva compreendido entre
06/07/2026 a 05/07/2028. Primeira recondução.
10. Relatório das Atividades de Auditoria Interna - Data-base 30/06/2026 e
Nota Técnica de Auditoria nº 1768233/CGAUDI - documentos nºs 1801301 e 1801302 -
apresentação nº 1801305.
O relatório supracitado foi apresentado pelo Coordenador de Gestão de
Auditoria Interna, Gustavo Salomão Pinto.
11. Revisão das Normas Gerais de Auditoria Interna do Hospital de Clínicas de
Porto Alegre - HCPA - documento nº 1801304 - apresentação nº 1801305.
O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, as alterações das
Normas Gerais de Auditoria Interna, em conformidade com a Instrução Normativa/CGU nº
13/2020.
12. Revisão Tática do Plano de Negócios - CGAUDI - documento nº 1804937 -
apresentação nº 1801305.
Aprovada, por unanimidade, a atualização do documento supracitado
apresentado pelo Coordenador de Gestão de Auditoria Interna, Gustavo Salomão Pinto.
13. Relatório de Manifestação sobre Riscos Relacionados à Evolução dos
Benefícios aos Empregados, requisitada pela Resolução CGPAR nº 52 - documento nº
1801322 - apresentação nº 1801323.
O assunto supracitado foi apresentado pela Advogada Luciana Berbigier Lucas,
da Coordenadoria de Gestão de Riscos e Integridade Corporativa, para conhecimento.
14. Alteração do Afastamento do Diretor-Presidente de 27/07/2026 a
31/07/2026, aprovado em reunião do Conselho de Administração nº 556 de 06/07/2026
para o período de 23/07/2026 a 02/08/2026 - documento nº 1808463 - apresentação nº
1806738 (Processo SEI-HCPA nº 23092.010043/2024-01).
O Conselho de Administração homologou, por unanimidade, o ad referendum
assinado pela presidente do Conselho, com a alteração do período de afastamento do
Diretor-presidente de 27 a 31 de julho de 2026 para 23 de julho a 2 de agosto de 2026,
conforme documentos supracitados apresentados pela Chefia de Gabinete, Roberto Scalco
Isquierdo.
15. Solicitação de afastamento do Diretor-Presidente no período de 31/08/2026
a 04/09/2026 e designação de Diretor-Presidente substituto - documento nº 1806732 -
apresentação nº 1806738 (Processo SEI-HCPA nº 23092.010043/2024-01).
O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, o afastamento do
Diretor-presidente, Prof. Brasil Silva Neto, no período de 31 de agosto a 4 de setembro de
2026, bem como a designação da Diretora Administrativa, Ana Paula Coutinho, como
Diretora-presidente substituta durante o referido período, conforme documentos
supracitados apresentados pelo Chefe de Gabinete Roberto Scalco Isquierdo.
16. Solicitação de afastamento do Diretor Médico no período de 27/08/2026 a
01/09/2026 e designação de Diretor Médico substituto - documento nº 1803937 -
apresentação nº 1805603 (Processo SEI-HCPA nº 23092.009262/2026-09).
O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, o afastamento do
Diretor Médico, Prof. Luis Eduardo Paim Rohde, no período de 27 de agosto a 1º de
setembro de 2026, bem como a designação do Assessor Adjunto da Diretoria Médica, Prof.
Marcelo Rodrigues Gonçalves, como Diretor Médico substituto durante o referido período,
conforme documentos supracitados apresentados pelo Chefe de Gabinete Roberto Scalco
Isquierdo.
17. Alteração do período da licença remunerada da Diretora de Enfermagem -
documento nº 1803954 - apresentação nº 1805603 (Processo SEI-HCPA nº
23092.012276/2024-30).
O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a alteração do
período da licença remunerada da Diretora de Enfermagem, Profª Eneida Rejane Rabelo da
Silva, de 6 a 18 de julho de 2026 para 6 a 13 de julho de 2026, conforme documentos
supracitados apresentados pela Chefia de Gabinete, Roberto Scalco Isquierdo.
18. Assuntos gerais.
Não houve assuntos gerais.
Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho de Administração
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião às 14h54, da qual eu,
Vanessa de Oliveira Pierozan, Secretária, lavrei o presente extrato de ata que, depois de
lido e aprovado será assinado eletronicamente pela Presidente do Conselho e por mim.
Porto Alegre, 27 de julho de 2026.
LUCIA MARIA KLIEMANN
Presidente do Conselho
VANESSA DE OLIVEIRA PIEROZAN
Secretária